Quem Somos
Nossa Missão
Proporcionar acesso à saúde de qualidade para todos os trabalhadores da Fiocruz e seus familiares, com atendimento humanizado e cobertura abrangente.
Nossa Visão
Ser referência em planos de saúde para instituições de pesquisa e desenvolvimento, promovendo bem-estar e qualidade de vida.
Nossos Valores
Compromisso com a saúde, transparência nas relações, excelência no atendimento e respeito ao beneficiário.
Nossos Planos
Básico
Registro ANS: 465912111
Cobertura Inclusa
Regulamento do Plano
Segmentação e Cobertura Assistencial
Segmentação: Ambulatorial e Hospitalar com obstetrícia. Padrão de acomodação: Coletivo. Formação de preço: Pré-estabelecido.
Ver no PDF (página 1)Área de Abrangência
Área geográfica: Nacional. Área de atuação da rede: Nacional.
Ver no PDF (página 1)Reembolso e Comercialização
Reembolso: até 1x tabela de referência da FioSaúde. Comercialização: Suspensa.
Ver no PDF (página 1)Clássico
Registro ANS: 470025132
Cobertura Inclusa
Regulamento do Plano
CONTRATAÇÃO
Coletivo Empresarial.
Ver no PDF (página 3)SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL
Ambulatorial, Hospitalar com Obstetrícia e Odontológica
Ver no PDF (página 3)PADRÃO DE ACOMODAÇÃO
Individual
Ver no PDF (página 3)ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA E ATUAÇÃO
Nacional
Ver no PDF (página 3)COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS
Acesse: https://www.ans.gov.br/ROL-web/
Ver no PDF (página 9)EXCLUSÕES DE COBERTURAS
Em conformidade com o que prevê a Lei nº 9.656/1998, as Resoluções do CONSU, a Portaria Normativa SRH/MPOG nº 05/2010, e respeitando-se as coberturas mínimas obrigatórias previstas na citada Lei e no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento, estão excluídos da cobertura do PLANO os eventos e despesas decorrentes de atendimentos, serviços ou procedimentos não descritos expressamente neste instrumento e os provenientes de: I - Procedimentos assistenciais que exijam autorização prévia, realizados à revelia da FIOSAÚDE sem atendimento às condições previstas neste Regulamento; II - Atendimentos prestados antes do início da vigência da adesão do beneficiário ou do cumprimento das carências, respeitadas as demais condições deste Regulamento; III - Tratamento clínico ou cirúrgico experimental, ou seja, aquele que emprega medicamentos, produtos para a saúde ou técnicas não registrados/não regularizados no país, bem como, aquele que é considerado experimental pelo Conselho Federal de Medicina CFM, e, ainda, aquele que não possui indicações descritas na bula/manual registrado na ANVISA (uso off-label); IV - Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, inclusive substituição de restaurações, bem como órteses e próteses para o mesmo fim, ou seja, aqueles que não visam restauração parcial ou total da função de órgão ou de parte do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita; V - Inseminação artificial, entendida como técnica de reprodução assistida que inclui a manipulação de oócitos e esperma para alcançar a fertilização, por meio de injeções de esperma intracitoplasmáticas, transferência intrafalopiana de gameta, doação de oócitos, indução da ovulação, concepção póstuma , recuperação espermática ou transferência intratubária do zigoto, entre outras técnicas; VI - Cirurgia plástica estética de qualquer natureza; VII - Tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética, assim como em clínicas de emagrecimento, clínicas de repouso , estâncias hidrominerais, estabelecimentos para acolhimento de idosos e internações que não necessitem de cuidados médicos em ambiente hospitalar; VIII - Transplantes, à exceção dos transplantes listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento; IX - Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar, ou seja, aqueles não previstos na cobertura estabelecida no presente Regulamento para a segmentação ambulatorial, hospitalar com obstetrícia e odontológica; X - Fornecimento de medicamentos e produtos para a saúde importados não nacionalizados, ou seja, aqueles produzidos fora do território nacional e sem registro vigente na ANVISA, ainda que utilizado durante o atendimento odontológico; XI - Fornecimento de medicamentos prescritos durante a internação hospitalar cuja eficácia e/ou efetividade tenham sido reprovadas pela Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde – CITEC; XII - Fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico, conforme os seguintes conceitos: prótese como qualquer material permanente ou transitório que substitua total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido e órtese como qualquer material permanente ou transitório que auxilie as funções de um membro, órgão ou tecido, sendo não ligados ao ato cirúrgico os materiais cuja colocação ou remoção não requeiram a realização de ato cirúrgico; XIII - Tratamentos ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto médico ou odontológico, ou não reconhecidos pelas autoridades competentes; XIV - Casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declarados pela autoridade competente; XV - Aplicação de vacinas preventivas e hipossensibilizantes; XVI - Serviços de enfermagem em caráter particular, seja em regime hospitalar ou domiciliar; XVII - Qualquer tipo de atendimento domiciliar, mesmo em caráter de urgência e emergência; XVIII - Procedimentos não discriminados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento, ressalvado o procedimento previsto expressamente na Cobertura Adicional do presente Regulamento. XIX - Exames para capacitação de atividade esportiva, necropsias, medicina ortomolecular e mineralograma do cabelo; XX - Aparelhos ortopédicos, com exceção dos inerentes e ligados ao ato cirúrgico; XXI - Aluguel de equipamentos hospitalares e similares; XXII - Procedimentos, exames ou tratamentos realizados no exterior; XXIII - Acomodação, alimentação e paramentação relativas ao acompanhante do beneficiário, ressalvadas as previstas expressamente na cobertura do presente Regulamento; XXIV - Despesas hospitalares extraordinárias tais como: serviços telefônicos, uso de televisão, alimentação não prevista no tratamento, lavagem de roupas, produtos de toalete e de higiene pessoal e quaisquer outras despesas que não sejam vinculadas à cobertura do presente instrumento; XXV - Estada de paciente ou acompanhante em hotel, pensão ou similares; XXVI - Avaliação pedagógica; XXVII - Orientações vocacionais; XXVIII - Psicoterapia com objetivos profissionais; XXIX - Consulta, tratamento ou outro procedimento concernente a especialidades médicas não reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina; XXX - Investigação de paternidade, maternidade ou consanguinidade; XXXI - Cirurgia para mudança de sexo; XXXII - Remoção domiciliar; XXXIII - Procedimentos de próteses sobre implantes e disfunções de ATM (articulação têmporo- mandibular); XXXIV - Todos os procedimentos das especialidades de ortodontia; XXXV - Fornecimento, aluguel e aquisição de equipamentos e aparelhos ortodônticos, bem como quebra ou perda desses e suas respectivas manutenções; XXXVI - Tratamentos prescritos por profissional não habilitado e procedimentos não consagrados pelos órgãos oficiais; XXXVII - Próteses odontológicas, ressalvados os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente à época do evento; XXXVIII - Transplantes ósseos; XXXIX - Enxertos ósseos, biomateriais e gengivais; XL - Implantes odontológicos e cirurgias periodontais com membrana e enxertos; XLI - Quaisquer tratamentos sem indicação clínica; XLII - Serviços com materiais importados, porcelanas ou metais nobres; XLIII - Restaurações utilizando resina fotopolimerizável em dentes posteriores somente para fins estéticos; XLIV - Radiografias não previstas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente à época do evento para a segmentação odontológica; XLV - Cirurgias a laser; XLVI - Clareamento dentário; XLVII - Ossos do banco de ossos, Plasma Rico em Plaquetas (PRP), fatores de crescimento e fatores de agregação plaquetária, enxerto de calota craniana e materiais reabsorvíveis. XLVIII - Exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais.
Ver no PDF (página 21)DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES (DLP)
Os beneficiários do plano estão isentos do cumprimento de cobertura parcial temporária no caso de doenças e lesões preexistentes.
Ver no PDF (página 50)CARÊNCIAS
I - Atendimentos de urgências/emergências, nos termos definidos no presente Regulamento – 24 (vinte e quatro) horas; II - Consultas médicas – 30 (trinta) dias; III - Procedimentos de diagnose, tratamentos especializados, procedimentos e terapias exclusivamente ambulatoriais – 60 (sessenta) dias; IV - Internações hospitalares (inclusive serviços de diagnose e terapia intrínsecos), remoções não relacionadas aos atendimentos de urgência e emergência e procedimentos cirúrgicos – 180 (cento e oitenta) dias; V - Consulta odontológica, diagnóstico e controle das doenças bucais, radiologia e manutenção de prótese removível – 60 (sessenta) dias; VI - Procedimentos de restauração, periodontia, endodontia e cirurgia – 90 (noventa) dias; VII - Procedimentos que envolvem próteses – 180 (cento e oitenta) dias; VIII - Demais casos – 180 (cento e oitenta) dias; IX - Partos a termo – 300 (trezentos) dias.
Ver no PDF (página 25)MECANISMOS DE REGULAÇÃO
É exigida autorização prévia para procedimentos como internações, cirurgias, utilização de órteses e próteses, e exames de maior complexidade. Consulte a lista de procedimentos que não necessitam de autorização no site: https://fiosaude.org.br/wp-content/uploads/2019/02/FioSaude_eventos_sem_senha.pdf. A FioSaúde poderá realizar auditorias e perícias técnicas, inclusive em tratamentos odontológicos. Em caso de divergência técnica, será constituída junta médica ou odontológica, conforme regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Coparticipação é o valor pago pelo beneficiário diretamente à operadora do plano de saúde ou odontológico a cada procedimento utilizado. Os beneficiários terão coparticipação de 20% nos atendimentos ambulatoriais, que incluem consultas, exames, terapias e procedimentos odontológicos. A coparticipação também se aplica a internações para tratamento de transtornos psiquiátricos. Para internações psiquiátricas que excedam 30 dias (contínuos ou não) por ano de adesão, será aplicada uma coparticipação progressiva, conforme os limites estabelecidos pela ANS, nos seguintes percentuais: • 20% para internações entre 31 e 60 dias; • 35% para internações entre 61 e 90 dias; • 50% para internações acima de 90 dias. O extrato de utilização é disponibilizado pela FioSaúde na área restrita do beneficiário, no site: https://www.fiosaude.org.br.
Ver no PDF (página 33)VIGÊNCIA
A data de início da vigência da adesão do beneficiário ao PLANO será aquela em que a FIOSAÚDE tomar ciência da assinatura do termo de adesão, cujo prazo de vigência é indeterminado.
Ver no PDF (página 25)RESCISÃO/SUSPENSÃO
Caberá a exclusão nas seguintes situações: I. A pedido do titular. A exclusão do Beneficiário Titular implicará na exclusão de todos os seus Dependentes e Agregados.; II. Perda da qualidade de Titular, ressalvado o direito de manutenção no plano previsto no artigo 30 da Lei 9.656/1998, nos termos estabelecidos no Regulamento; III. Perda da qualidade de Dependente/Agregado, no caso do Beneficiário deixar de atender às condições exigidas para sua inscrição previstas no regulamento ou quando deixar de entregar os documentos comprobatórios exigidos para sua manutenção como Dependente/Agregado; IV. Perda da qualidade de Pensionista; V. Em caso de fraude ao Plano ou dolo, sendo que, em caso de fraude relacionada à doença ou lesão preexistente será instaurado processo administrativo junto à ANS, para apuração da fraude, nos termos da legislação vigente.
Ver no PDF (página 46)REAJUSTE
O plano de custeio da FIOSAÚDE passa por avaliação atuarial anual para garantir o equilíbrio financeiro, considerando variações nos custos médico-hospitalares, sinistralidade, inflação e perfil dos beneficiários, conforme normas da ANS. As mensalidades são reajustadas anualmente, com aprovação do Conselho Deliberativo, sempre no mês de março, independentemente da data de adesão. O reajuste por mudança de faixa etária, quando aplicável, é distinto do reajuste financeiro anual. As contribuições mensais são definidas conforme a idade do beneficiário, com os seguintes percentuais de variação entre faixas etárias: 0 a 18 anos 0,00% 19 a 23 anos 5,00% 24 a 28 anos 9,52% 29 a 33 anos 13,04% 34 a 38 anos 19,23% 39 a 43 anos 29,03% 44 a 48 anos 22,50% 49 a 53 anos 22,45% 54 a 58 anos 40,00% 59 anos ou mais 42,86%
Ver no PDF (página 41)CONTINUIDADE NO PLANOS COLETIVO EMPRESARIAL (ART. 30 E 31 DA LEI Nº 9.656/98)
Em caso de demissão sem justa causa: Se você tem um plano de saúde empresarial e for demitido sem justa causa, pode continuar no plano com as mesmas coberturas, desde que pague o valor total da mensalidade. O tempo de permanência é proporcional ao tempo que ficou no plano: 1/3 do tempo de contribuição, com mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses. Seus dependentes também podem continuar no plano. Se você conseguir um novo emprego com plano de saúde, esse direito acaba. Esse direito não substitui benefícios garantidos por acordos ou convenções coletivas. Se o plano era 100% pago pela empresa, com co-participação apenas em consultas ou exames, esse direito não se aplica. Em caso de aposentadoria: Você tem direito a permanecer no plano com as mesmas condições desde que assuma o pagamento integral: Se contribuiu por 10 anos ou mais, pode ficar no plano por tempo indeterminado. Se contribuiu por menos de 10 anos, pode ficar no plano por 1 ano para cada ano de contribuição. As mesmas regras para dependentes, morte do titular, perda do direito e acordos coletivos também se aplicam.
Ver no PDF (página 43)Essencial
Registro ANS: 470026131
Cobertura Inclusa
Regulamento do Plano
CONTRATAÇÃO
Coletivo Empresarial.
Ver no PDF (página 3)SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL
Ambulatorial, Hospitalar com Obstetrícia e Odontológica
Ver no PDF (página 3)PADRÃO DE ACOMODAÇÃO
Individual
Ver no PDF (página 3)ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA E ATUAÇÃO
Nacional
Ver no PDF (página 3)COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS
Acesse: https://www.ans.gov.br/ROL-web/
Ver no PDF (página 9)EXCLUSÕES DE COBERTURAS
Em conformidade com o que prevê a Lei nº 9.656/1998, as Resoluções do CONSU, a Portaria Normativa SRH/MPOG nº 05/2010, e respeitando-se as coberturas mínimas obrigatórias previstas na citada Lei e no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento, estão excluídos da cobertura do PLANO os eventos e despesas decorrentes de atendimentos, serviços ou procedimentos não descritos expressamente neste instrumento e os provenientes de: I - Procedimentos assistenciais que exijam autorização prévia, realizados à revelia da FIOSAÚDE sem atendimento às condições previstas neste Regulamento; II - Atendimentos prestados antes do início da vigência da adesão do beneficiário ou do cumprimento das carências, respeitadas as demais condições deste Regulamento; III - Tratamento clínico ou cirúrgico experimental, ou seja, aquele que emprega medicamentos, produtos para a saúde ou técnicas não registrados/não regularizados no país, bem como, aquele que é considerado experimental pelo Conselho Federal de Medicina CFM, e, ainda, aquele que não possui indicações descritas na bula/manual registrado na ANVISA (uso off-label); IV - Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, inclusive substituição de restaurações, bem como órteses e próteses para o mesmo fim, ou seja, aqueles que não visam restauração parcial ou total da função de órgão ou de parte do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita; V - Inseminação artificial, entendida como técnica de reprodução assistida que inclui a manipulação de oócitos e esperma para alcançar a fertilização, por meio de injeções de esperma intracitoplasmáticas, transferência intrafalopiana de gameta, doação de oócitos, indução da ovulação, concepção póstuma , recuperação espermática ou transferência intratubária do zigoto, entre outras técnicas; VI - Cirurgia plástica estética de qualquer natureza; VII - Tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética, assim como em clínicas de emagrecimento, clínicas de repouso , estâncias hidrominerais, estabelecimentos para acolhimento de idosos e internações que não necessitem de cuidados médicos em ambiente hospitalar; VIII - Transplantes, à exceção dos transplantes listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento; IX - Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar, ou seja, aqueles não previstos na cobertura estabelecida no presente Regulamento para a segmentação ambulatorial, hospitalar com obstetrícia e odontológica; X - Fornecimento de medicamentos e produtos para a saúde importados não nacionalizados, ou seja, aqueles produzidos fora do território nacional e sem registro vigente na ANVISA, ainda que utilizado durante o atendimento odontológico; XI - Fornecimento de medicamentos prescritos durante a internação hospitalar cuja eficácia e/ou efetividade tenham sido reprovadas pela Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde – CITEC; XII - Fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico, conforme os seguintes conceitos: prótese como qualquer material permanente ou transitório que substitua total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido e órtese como qualquer material permanente ou transitório que auxilie as funções de um membro, órgão ou tecido, sendo não ligados ao ato cirúrgico os materiais cuja colocação ou remoção não requeiram a realização de ato cirúrgico; XIII - Tratamentos ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto médico ou odontológico, ou não reconhecidos pelas autoridades competentes; XIV - Casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declarados pela autoridade competente; XV - Aplicação de vacinas preventivas e hipossensibilizantes; XVI - Serviços de enfermagem em caráter particular, seja em regime hospitalar ou domiciliar; XVII - Qualquer tipo de atendimento domiciliar, mesmo em caráter de urgência e emergência; XVIII - Procedimentos não discriminados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento, ressalvado o procedimento previsto expressamente na Cobertura Adicional do presente Regulamento. XIX - Exames para capacitação de atividade esportiva, necropsias, medicina ortomolecular e mineralograma do cabelo; XX - Aparelhos ortopédicos, com exceção dos inerentes e ligados ao ato cirúrgico; XXI - Aluguel de equipamentos hospitalares e similares; XXII - Procedimentos, exames ou tratamentos realizados no exterior; XXIII - Acomodação, alimentação e paramentação relativas ao acompanhante do beneficiário, ressalvadas as previstas expressamente na cobertura do presente Regulamento; XXIV - Despesas hospitalares extraordinárias tais como: serviços telefônicos, uso de televisão, alimentação não prevista no tratamento, lavagem de roupas, produtos de toalete e de higiene pessoal e quaisquer outras despesas que não sejam vinculadas à cobertura do presente instrumento; XXV - Estada de paciente ou acompanhante em hotel, pensão ou similares; XXVI - Avaliação pedagógica; XXVII - Orientações vocacionais; XXVIII - Psicoterapia com objetivos profissionais; XXIX - Consulta, tratamento ou outro procedimento concernente a especialidades médicas não reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina; XXX - Investigação de paternidade, maternidade ou consanguinidade; XXXI - Cirurgia para mudança de sexo; XXXII - Remoção domiciliar; XXXIII - Procedimentos de próteses sobre implantes e disfunções de ATM (articulação têmporo- mandibular); XXXIV - Todos os procedimentos das especialidades de ortodontia; XXXV - Fornecimento, aluguel e aquisição de equipamentos e aparelhos ortodônticos, bem como quebra ou perda desses e suas respectivas manutenções; XXXVI - Tratamentos prescritos por profissional não habilitado e procedimentos não consagrados pelos órgãos oficiais; XXXVII - Próteses odontológicas, ressalvados os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente à época do evento; XXXVIII - Transplantes ósseos; XXXIX - Enxertos ósseos, biomateriais e gengivais; XL - Implantes odontológicos e cirurgias periodontais com membrana e enxertos; XLI - Quaisquer tratamentos sem indicação clínica; XLII - Serviços com materiais importados, porcelanas ou metais nobres; XLIII - Restaurações utilizando resina fotopolimerizável em dentes posteriores somente para fins estéticos; XLIV - Radiografias não previstas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente à época do evento para a segmentação odontológica; XLV - Cirurgias a laser; XLVI - Clareamento dentário; XLVII - Ossos do banco de ossos, Plasma Rico em Plaquetas (PRP), fatores de crescimento e fatores de agregação plaquetária, enxerto de calota craniana e materiais reabsorvíveis. XLVIII - Exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais.
Ver no PDF (página 21)DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES (DLP)
Os beneficiários do plano estão isentos do cumprimento de cobertura parcial temporária no caso de doenças e lesões preexistentes.
Ver no PDF (página 49)CARÊNCIAS
I - Atendimentos de urgências/emergências, nos termos definidos no presente Regulamento – 24 (vinte e quatro) horas; II - Consultas médicas – 30 (trinta) dias; III - Procedimentos de diagnose, tratamentos especializados, procedimentos e terapias exclusivamente ambulatoriais – 60 (sessenta) dias; IV - Internações hospitalares (inclusive serviços de diagnose e terapia intrínsecos), remoções não relacionadas aos atendimentos de urgência e emergência e procedimentos cirúrgicos – 180 (cento e oitenta) dias; V - Consulta odontológica, diagnóstico e controle das doenças bucais, radiologia e manutenção de prótese removível – 60 (sessenta) dias; VI - Procedimentos de restauração, periodontia, endodontia e cirurgia – 90 (noventa) dias; VII - Procedimentos que envolvem próteses – 180 (cento e oitenta) dias; VIII - Demais casos – 180 (cento e oitenta) dias; IX - Partos a termo – 300 (trezentos) dias.
Ver no PDF (página 25)MECANISMOS DE REGULAÇÃO
É exigida autorização prévia para procedimentos como internações, cirurgias, utilização de órteses e próteses, e exames de maior complexidade. Consulte a lista de procedimentos que não necessitam de autorização no site: https://fiosaude.org.br/wp-content/uploads/2019/02/FioSaude_eventos_sem_senha.pdf. A FioSaúde poderá realizar auditorias e perícias técnicas, inclusive em tratamentos odontológicos. Em caso de divergência técnica, será constituída junta médica ou odontológica, conforme regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Coparticipação é o valor pago pelo beneficiário diretamente à operadora do plano de saúde ou odontológico a cada procedimento utilizado. Os beneficiários terão coparticipação de 20% nos atendimentos ambulatoriais, que incluem consultas, exames, terapias e procedimentos odontológicos. A coparticipação também se aplica a internações para tratamento de transtornos psiquiátricos. Para internações psiquiátricas que excedam 30 dias (contínuos ou não) por ano de adesão, será aplicada uma coparticipação progressiva, conforme os limites estabelecidos pela ANS, nos seguintes percentuais: • 20% para internações entre 31 e 60 dias; • 35% para internações entre 61 e 90 dias; • 50% para internações acima de 90 dias. O extrato de utilização é disponibilizado pela FioSaúde na área restrita do beneficiário, no site: https://www.fiosaude.org.br.
Ver no PDF (página 33)VIGÊNCIA
A data de início da vigência da adesão do beneficiário ao PLANO será aquela em que a FIOSAÚDE tomar ciência da assinatura do termo de adesão, cujo prazo de vigência é indeterminado.
Ver no PDF (página 25)RESCISÃO/SUSPENSÃO
Caberá a exclusão nas seguintes situações: I. A pedido do titular. A exclusão do Beneficiário Titular implicará na exclusão de todos os seus Dependentes e Agregados.; II. Perda da qualidade de Titular, ressalvado o direito de manutenção no plano previsto no artigo 30 da Lei 9.656/1998, nos termos estabelecidos no Regulamento; III. Perda da qualidade de Dependente/Agregado, no caso do Beneficiário deixar de atender às condições exigidas para sua inscrição previstas no regulamento ou quando deixar de entregar os documentos comprobatórios exigidos para sua manutenção como Dependente/Agregado; IV. Perda da qualidade de Pensionista; V. Em caso de fraude ao Plano ou dolo, sendo que, em caso de fraude relacionada à doença ou lesão preexistente será instaurado processo administrativo junto à ANS, para apuração da fraude, nos termos da legislação vigente.
Ver no PDF (página 45)REAJUSTE
O plano de custeio da FIOSAÚDE passa por avaliação atuarial anual para garantir o equilíbrio financeiro, considerando variações nos custos médico-hospitalares, sinistralidade, inflação e perfil dos beneficiários, conforme normas da ANS. As mensalidades são reajustadas anualmente, com aprovação do Conselho Deliberativo, sempre no mês de março, independentemente da data de adesão. O reajuste por mudança de faixa etária, quando aplicável, é distinto do reajuste financeiro anual. As contribuições mensais são definidas conforme a idade do beneficiário, com os seguintes percentuais de variação entre faixas etárias: 0 a 18 anos 0,00% 19 a 23 anos 5,00% 24 a 28 anos 9,52% 29 a 33 anos 13,04% 34 a 38 anos 19,23% 39 a 43 anos 29,03% 44 a 48 anos 22,50% 49 a 53 anos 22,45% 54 a 58 anos 40,00% 59 anos ou mais 42,86%
Ver no PDF (página 40)CONTINUIDADE NO PLANOS COLETIVO EMPRESARIAL (ART. 30 E 31 DA LEI Nº 9.656/98)
Em caso de demissão sem justa causa: Se você tem um plano de saúde empresarial e for demitido sem justa causa, pode continuar no plano com as mesmas coberturas, desde que pague o valor total da mensalidade. O tempo de permanência é proporcional ao tempo que ficou no plano: 1/3 do tempo de contribuição, com mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses. Seus dependentes também podem continuar no plano. Se você conseguir um novo emprego com plano de saúde, esse direito acaba. Esse direito não substitui benefícios garantidos por acordos ou convenções coletivas. Se o plano era 100% pago pela empresa, com co-participação apenas em consultas ou exames, esse direito não se aplica. Em caso de aposentadoria: Você tem direito a permanecer no plano com as mesmas condições desde que assuma o pagamento integral: Se contribuiu por 10 anos ou mais, pode ficar no plano por tempo indeterminado. Se contribuiu por menos de 10 anos, pode ficar no plano por 1 ano para cada ano de contribuição. As mesmas regras para dependentes, morte do titular, perda do direito e acordos coletivos também se aplicam.
Ver no PDF (página 42)Executivo
Registro ANS: 465910114
Cobertura Inclusa
Regulamento do Plano
Segmentação e Cobertura Assistencial
Segmentação: Ambulatorial e Hospitalar com obstetrícia. Padrão de acomodação: Individual. Formação de preço: Pré-estabelecido.
Ver no PDF (página 1)Área de Abrangência
Área geográfica: Nacional. Área de atuação da rede: Nacional.
Ver no PDF (página 1)Reembolso e Comercialização
Reembolso: até 3x tabela de referência da FioSaúde. Comercialização: Suspensa.
Ver no PDF (página 1)Executivo Especial
Registro ANS: 470027139
Cobertura Inclusa
Regulamento do Plano
CONTRATAÇÃO
Coletivo Empresarial.
Ver no PDF (página 3)SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL
Ambulatorial, Hospitalar com Obstetrícia e Odontológica
Ver no PDF (página 3)PADRÃO DE ACOMODAÇÃO
Individual
Ver no PDF (página 3)ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA E ATUAÇÃO
Nacional
Ver no PDF (página 3)COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS
Acesse: https://www.ans.gov.br/ROL-web/
Ver no PDF (página 9)EXCLUSÕES DE COBERTURAS
<p>Em conformidade com o que prevê a Lei nº 9.656/1998, as Resoluções do CONSU, a Portaria Normativa SRH/MPOG nº 05/2010, e respeitando-se as coberturas mínimas obrigatórias previstas na citada Lei e no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento, estão excluídos da cobertura do PLANO os eventos e despesas decorrentes de atendimentos, serviços ou procedimentos não descritos expressamente neste instrumento e os provenientes de: <br /> I - Procedimentos assistenciais que exijam autorização prévia, realizados à revelia da FIOSAÚDE sem atendimento às condições previstas neste Regulamento; <br /> II - Atendimentos prestados antes do início da vigência da adesão do beneficiário ou do cumprimento das carências, respeitadas as demais condições deste Regulamento; <br /> III - Tratamento clínico ou cirúrgico experimental, ou seja, aquele que emprega medicamentos, produtos para a saúde ou técnicas não registrados/não regularizados no país, bem como, aquele que é considerado experimental pelo Conselho Federal de Medicina – CFM, e, ainda, aquele que não possui indicações descritas na bula/manual registrado na ANVISA (uso off-label); <br /> IV - Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, inclusive substituição de restaurações, bem como órteses e próteses para o mesmo fim, ou seja, aqueles que não visam restauração parcial ou total da função de órgão ou de parte do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita; <br /> V - Inseminação artificial, entendida como técnica de reprodução assistida que inclui a manipulação de oócitos e esperma para alcançar a fertilização, por meio de injeções de esperma intracitoplasmáticas, transferência intrafalopiana de gameta, doação de oócitos, indução da ovulação, concepção póstuma, recuperação espermática ou transferência intratubária do zigoto, entre outras técnicas; <br /> VI - Cirurgia plástica estética de qualquer natureza; <br /> VII - Tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética, assim como em clínicas de emagrecimento, clínicas de repouso, estâncias hidrominerais, estabelecimentos para acolhimento de idosos e internações que não necessitem de cuidados médicos em ambiente hospitalar; <br /> VIII - Transplantes, à exceção dos transplantes listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento; <br /> IX - Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar, ou seja, aqueles não previstos na cobertura estabelecida no presente Regulamento para a segmentação ambulatorial, hospitalar com obstetrícia e odontológica; <br /> X - Fornecimento de medicamentos e produtos para a saúde importados não nacionalizados, ou seja, aqueles produzidos fora do território nacional e sem registro vigente na ANVISA, ainda que utilizado durante o atendimento odontológico; <br /> XI - Fornecimento de medicamentos prescritos durante a internação hospitalar cuja eficácia e/ou efetividade tenham sido reprovadas pela Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde – CITEC; <br /> XII - Fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico, conforme os seguintes conceitos: prótese como qualquer material permanente ou transitório que substitua total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido e órtese como qualquer material permanente ou transitório que auxilie as funções de um membro, órgão ou tecido, sendo não ligados ao ato cirúrgico os materiais cuja colocação ou remoção não requeiram a realização de ato cirúrgico; <br /> XIII - Tratamentos ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto médico ou odontológico, ou não reconhecidos pelas autoridades competentes; <br /> XIV - Casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declarados pela autoridade competente; <br /> XV - Aplicação de vacinas preventivas e hipossensibilizantes; <br /> XVI - Serviços de enfermagem em caráter particular, seja em regime hospitalar ou domiciliar; <br /> XVII - Qualquer tipo de atendimento domiciliar, mesmo em caráter de urgência e emergência; <br /> XVIII - Procedimentos não discriminados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento, ressalvados os procedimentos previstos expressamente nas Coberturas Adicionais do presente Regulamento; <br /> XIX - Exames para capacitação de atividade esportiva, necropsias, medicina ortomolecular e mineralograma do cabelo; <br /> XX - Aparelhos ortopédicos, com exceção dos inerentes e ligados ao ato cirúrgico; <br /> XXI - Aluguel de equipamentos hospitalares e similares; <br /> XXII - Procedimentos, exames ou tratamentos realizados no exterior; <br /> XXIII - Acomodação, alimentação e paramentação relativas ao acompanhante do beneficiário, ressalvadas as previstas expressamente na cobertura do presente Regulamento; <br /> XXIV - Despesas hospitalares extraordinárias tais como: serviços telefônicos, uso de televisão, alimentação não prevista no tratamento, lavagem de roupas, produtos de toalete e de higiene pessoal e quaisquer outras despesas que não sejam vinculadas à cobertura do presente instrumento; <br /> XXV - Estada de paciente ou acompanhante em hotel, pensão ou similares; <br /> XXVI - Avaliação pedagógica; <br /> XXVII - Orientações vocacionais; <br /> XXVIII - Psicoterapia com objetivos profissionais; <br /> XXIX - Consulta, tratamento ou outro procedimento concernente a especialidades médicas não reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina; <br /> XXX - Investigação de paternidade, maternidade ou consanguinidade; <br /> XXXI - Cirurgia para mudança de sexo; <br /> XXXII - Remoção domiciliar; <br /> XXXIII - Procedimentos de próteses sobre implantes e disfunções de ATM (articulação têmporo-mandibular); <br /> XXXIV - Tratamentos prescritos por profissional não habilitado e procedimentos não consagrados pelos órgãos oficiais; <br /> XXXV - Próteses odontológicas, ressalvados os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente à época do evento ou nas Coberturas Adicionais estabelecidas expressamente no presente Regulamento; <br /> XXXVI - Transplantes ósseos; <br /> XXXVII - Enxertos ósseos, biomateriais e gengivais; <br /> XXXVIII - Cirurgias periodontais com membrana e enxertos; <br /> XXXIX - Quaisquer tratamentos sem indicação clínica; <br /> XL - Serviços com materiais importados, porcelanas ou metais nobres; <br /> XLI - Restaurações utilizando resina fotopolimerizável em dentes posteriores somente para fins estéticos; <br /> XLII - Radiografias não previstas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente à época do evento para a segmentação odontológica; <br /> XLIII - Cirurgias a laser; <br /> XLIV - Clareamento dentário; <br /> XLV- Ossos do banco de ossos, Plasma Rico em Plaquetas (PRP), fatores de crescimento e fatores de agregação plaquetária, enxerto de calota craniana e materiais reabsorvíveis. <br /> XLVI - Exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais. <br />
Ver no PDF (página 21)DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES (DLP)
Os beneficiários do plano estão isentos do cumprimento de cobertura parcial temporária no caso de doenças e lesões preexistentes.
Ver no PDF (página 49)CARÊNCIAS
<p>I - Atendimentos de urgências/emergências, nos termos definidos no presente Regulamento – 24 (vinte e quatro) horas;<br />II - Consultas médicas – 30 (trinta) dias;<br />III - Procedimentos de diagnose, tratamentos especializados, procedimentos e terapias exclusivamente ambulatoriais – 60 (sessenta) dias;<br />IV - Internações hospitalares (inclusive serviços de diagnose e terapia intrínsecos), remoções não relacionadas aos atendimentos de urgência e emergência e procedimentos cirúrgicos – 180 (cento e oitenta) dias;<br />V - Consulta odontológica, diagnóstico e controle das doenças bucais, radiologia e manutenção de prótese removível – 60 (sessenta) dias;<br />VI - Procedimentos de restauração, periodontia, endodontia e cirurgia – 90 (noventa) dias;<br />VII - Procedimentos que envolvem próteses – 180 (cento e oitenta) dias;<br />VIII - Demais casos – 180 (cento e oitenta) dias;<br />IX - Partos a termo – 300 (trezentos) dias.</p>
Ver no PDF (página 25)MECANISMOS DE REGULAÇÃO
<p>É exigida autorização prévia para procedimentos como internações, cirurgias, utilização de órteses e próteses, e exames de maior complexidade. Consulte a lista de procedimentos que não necessitam de autorização no site: https://fiosaude.org.br/wp-content/uploads/2019/02/FioSaude_eventos_sem_senha.pdf.<br />A FioSaúde poderá realizar auditorias e perícias técnicas, inclusive em tratamentos odontológicos. Em caso de divergência técnica, será constituída junta médica ou odontológica, conforme regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).<br />Coparticipação é o valor pago pelo beneficiário diretamente à operadora do plano de saúde ou odontológico a cada procedimento utilizado.<br />Os beneficiários terão coparticipação de 20% nos atendimentos ambulatoriais, que incluem consultas, exames, terapias e procedimentos odontológicos.<br />A coparticipação também se aplica a internações para tratamento de transtornos psiquiátricos. Para internações psiquiátricas que excedam 30 dias (contínuos ou não) por ano de adesão, será aplicada uma coparticipação progressiva, conforme os limites estabelecidos pela ANS, nos seguintes percentuais:<br />• 20% para internações entre 31 e 60 dias;<br />• 35% para internações entre 61 e 90 dias;<br />• 50% para internações acima de 90 dias.<br />O extrato de utilização é disponibilizado pela FioSaúde na área restrita do beneficiário, no site: www.fiosaude.org.br.</p>
Ver no PDF (página 32)VIGÊNCIA
A data de início da vigência da adesão do beneficiário ao PLANO será aquela em que a FIOSAÚDE tomar ciência da assinatura do termo de adesão, cujo prazo de vigência é indeterminado.
Ver no PDF (página 24)RESCISÃO/SUSPENSÃO
<p>Caberá a exclusão nas seguintes situações:</p><p>I. A pedido do titular. A exclusão do Beneficiário Titular implicará na exclusão de todos os seus Dependentes<br />II. Perda da qualidade de Titular, ressalvado o direito de manutenção no plano previsto no artigo 30 da Lei 9.656/1998, nos termos estabelecidos no Regulamento; <br />III. Perda da qualidade de Dependente, no caso de o Beneficiário deixar de atender às condições exigidas para sua inscrição previstas no regulamento ou quando deixar de entregar os documentos comprobatórios exigidos para sua manutenção como Dependente; <br />IV. Perda da qualidade de Pensionista;<br />V. Em caso de fraude ao Plano ou dolo, sendo que, em caso de fraude relacionada à doença ou lesão preexistente será instaurado processo administrativo junto à ANS, para apuração da fraude, nos termos da legislação vigente;<br />VI. Interrupção do pagamento dos valores devidos ao PLANO (contribuições e coparticipações), inclusive em função da inscrição de seus Dependentes, por prazo superior a 60 (sessenta) dias, consecutivos ou não, por ano de vigência de sua inscrição.</p>
Ver no PDF (página 45)REAJUSTE
<p>As mensalidades previstas no plano de custeio foram fixadas em função da idade do beneficiário inscrito, conforme os percentuais de reajustes incidentes em cada uma delas:</p><p>Faixas Etárias: % de variação<br />I- 0 a 18 anos de idade 0,00%<br />II- 19 a 23 anos de idade 5,76%<br />III- 24 a 28 anos de idade 15,18%<br />IV- - 29 a 33 anos de idade 25,34%<br />V- 34 a 38 anos de idade 25,61%<br />VI- 39 a 43 anos de idade 25,32%<br />VII- 44 a 48 anos de idade 25,68%<br />VIII- 49 a 53 anos de idade 28,07%<br />IX- 54 a 58 anos de idade 24,15%<br />X- 59 anos e acima 16,97%</p>
Ver no PDF (página 39)CONTINUIDADE NO PLANOS COLETIVO EMPRESARIAL (ART. 30 E 31 DA LEI Nº 9.656/98)
<p>Em caso de demissão sem justa causa:<br />Se você tem um plano de saúde empresarial e for demitido sem justa causa, pode continuar no plano com as mesmas coberturas, desde que pague o valor total da mensalidade.</p><p>O tempo de permanência é proporcional ao tempo que ficou no plano:<br />1/3 do tempo de contribuição, com mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses.</p><p>Seus dependentes também podem continuar no plano.</p><p>Se você conseguir um novo emprego com plano de saúde, esse direito acaba.</p><p>Esse direito não substitui benefícios garantidos por acordos ou convenções coletivas.</p><p>Se o plano era 100% pago pela empresa, com co-participação apenas em consultas ou exames, esse direito não se aplica.</p><p>Em caso de aposentadoria:<br />Você tem direito a permanecer no plano com as mesmas condições desde que assuma o pagamento integral:</p><p>Se contribuiu por 10 anos ou mais, pode ficar no plano por tempo indeterminado.</p><p>Se contribuiu por menos de 10 anos, pode ficar no plano por 1 ano para cada ano de contribuição.</p><p>As mesmas regras para dependentes, morte do titular, perda do direito e acordos coletivos também se aplicam.</p>
Ver no PDF (página 41)Fundamental
Registro ANS: 494649239
Cobertura Inclusa
Regulamento do Plano
CONTRATAÇÃO
Coletivo Empresarial.
Ver no PDF (página 2)SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL
Ambulatorial, Hospitalar com Obstetrícia e Odontológica
Ver no PDF (página 2)PADRÃO DE ACOMODAÇÃO
Individual
Ver no PDF (página 2)ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA E ATUAÇÃO
Grupo de Municípios - Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói e São João de Meriti. Consulte a rede em https://fiosaude.org.br/rede/
Ver no PDF (página 2)COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS
Acesse: https: //www.ans.gov.br/ROL-web/
Ver no PDF (página 7)EXCLUSÕES DE COBERTURA
Em conformidade com o que prevê a Lei nº 9.656/1998, as Resoluções do CONSU, a Portaria Normativa SRH/MPOG nº 05/2010, e respeitando-se as coberturas mínimas obrigatórias previstas na citada Lei e no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento, estão excluídos da cobertura do PLANO os eventos e despesas decorrentes de atendimentos, serviços ou procedimentos não descritos expressamente neste instrumento e os provenientes de: I - Procedimentos assistenciais que exijam autorização prévia, realizados à revelia da FIOSAÚDE sem atendimento às condições previstas neste Regulamento; II - Atendimentos prestados antes do início da vigência da adesão do beneficiário ou do cumprimento das carências, respeitadas as demais condições deste Regulamento; III - Tratamento clínico ou cirúrgico experimental, ou seja, aquele que emprega medicamentos, produtos para a saúde ou técnicas não registrados/não regularizados no país, bem como, aquele que é considerado experimental pelo Conselho Federal de Medicina –CFM, pelo Conselho Federal de Odontologia-CFO ou pelo conselho profissional de saúde responsável pela realização do procedimento e, ainda, aquele que faz uso off-label de medicamentos, produtos para a saúde ou tecnologia em saúde; IV - Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, inclusive substituição de restaurações, bem como órteses e próteses para o mesmo fim, ou seja, aqueles que não visam restauração parcial ou total da função de órgão ou de parte do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita; V - Inseminação artificial, entendida como técnica de reprodução assistida que inclui a manipulação de oócitos e esperma para alcançar a fertilização, por meio de injeções de esperma intracitoplasmáticas, transferência intrafalopiana de gameta, doação de oócitos, indução da ovulação, concepção póstuma, recuperação espermática ou transferência intratubária do zigoto, entre outras técnicas; VI - Cirurgia plástica estética de qualquer natureza; VII - Tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética, assim como em clínicas de emagrecimento, clínicas de repouso, estâncias hidrominerais, estabelecimentos para acolhimento de idosos e internações que não necessitem de cuidados médicos em ambiente hospitalar; VIII - Transplantes, à exceção dos transplantes listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento; IX - Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar, ou seja, aqueles prescritos pelo médico assistente para administração em ambiente externo ao de unidade de saúde, ressalvados os medicamentos antineoplásicos orais para uso domiciliar e dos medicamentos para o controle de efeitos adversos e adjuvantes e/ou terapia imunobiológica para certas patologias previstas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na época do evento, nos termos estabelecidos no presente instrumento; X - Fornecimento de medicamentos e produtos para a saúde importados não nacionalizados, ou seja, aqueles produzidos fora do território nacional e sem registro vigente na ANVISA, ainda que utilizado durante o atendimento odontológico; XI - Fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico (tais como aparelhos auditivos/AASI, muletas, cadeiras de roda, coletes ortopédicos, meias elásticas, entre outros) conforme os seguintes conceitos: prótese como qualquer material permanente ou transitório que substitua total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido e órtese como qualquer material permanente ou transitório que auxilie as funções de um membro, órgão ou tecido, sendo não ligados ao ato cirúrgico os materiais cuja colocação ou remoção não requeiram a realização de ato cirúrgico; XII - Fornecimento de próteses e órteses conhecidas como customizadas, personalizadas ou prototipadas; XIII - Tratamentos ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto médico ou odontológico, ou não reconhecidos pelas autoridades competentes; XIV - Casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declarados pela autoridade competente; XV - Aplicação de vacinas preventivas e hipossensibilizantes; XVI - Serviços de enfermagem em caráter particular, seja em regime hospitalar ou domiciliar; XVII - Qualquer tipo de atendimento domiciliar, mesmo em caráter de urgência e emergência; XVIII - Procedimentos não discriminados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento; XIX - Exames para capacitação de atividade esportiva, necropsias, medicina ortomolecular e mineralograma do cabelo; XX - Aparelhos ortopédicos, com exceção dos inerentes e ligados ao ato cirúrgico; XXI - Aluguel de equipamentos hospitalares e similares; XXII - Procedimentos, exames ou tratamentos realizados no exterior ou fora da área geográfica de abrangência e atuação do PLANO; XXIII - Acomodação, alimentação e paramentação relativas ao acompanhante do beneficiário, ressalvadas as previstas expressamente na cobertura do presente Regulamento; XXIV - Despesas hospitalares extraordinárias tais como: serviços telefônicos, uso de televisão, alimentação não prevista no tratamento, lavagem de roupas, produtos de toalete e de higiene pessoal e quaisquer outras despesas que não sejam vinculadas à cobertura do presente instrumento; XXV - Estada de paciente ou acompanhante em hotel, pensão ou similares; XXVI - Avaliação pedagógica; XXVII - Orientações vocacionais; XXVIII - Consulta, tratamento ou outro procedimento concernente a especialidades médicas não reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina; XXIX - Investigação de paternidade, maternidade ou consanguinidade; XXX - Cirurgia para mudança de sexo e cirurgias do processo transexualizador (redesignação sexual) que não se encontrem listadas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na época do evento; XXXI - Remoção domiciliar; XXXII - Procedimentos de próteses sobre implantes e disfunções de ATM (articulação têmporo-mandibular); XXXIII - Todos os procedimentos das especialidades de ortodontia; XXXIV - Fornecimento, aluguel e aquisição de equipamentos e aparelhos ortodônticos, bem como quebra ou perda desses e suas respectivas manutenções; XXXV - Tratamentos prescritos por profissional não habilitado e procedimentos não consagrados pelos órgãos oficiais; XXXVI - Próteses odontológicas, ressalvados os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente à época do evento; XXXVII - Transplantes ósseos (em Odontologia); XXXVIII - Enxertos ósseos e biomateriais; XXXIX - Implantes odontológicos e cirurgias periodontais com membrana e enxertos; XL - Quaisquer tratamentos sem indicação clínica; XLI - Serviços com materiais importados, porcelanas ou metais nobres; XLII - Restaurações utilizando resina fotopolimerizável em dentes posteriores somente para fins estéticos; XLIII - Radiografias não previstas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente à época do evento para a segmentação odontológica; XLIV - Cirurgias a laser, à exceção daquelas listadas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento; XLV - Clareamento dentário; XLVI - Plasma Rico em Plaquetas (PRP), fatores de crescimento e fatores de agregação plaquetária; XLVII - Exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais; XLVIII - Asilamento de idosos.
Ver no PDF (página 19)DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES
Os beneficiários do plano estão isentos do cumprimento de cobertura parcial temporária no caso de doenças e lesões preexistentes.
Ver no PDF (página 44)CARÊNCIAS
I - Atendimentos de urgências/emergências, nos termos definidos no presente Regulamento – 24 (vinte e quatro) horas; II - Consultas médicas – 30 (trinta) dias; III - Procedimentos de diagnose, tratamentos especializados, procedimentos e terapias exclusivamente ambulatoriais – 60 (sessenta) dias; IV - Internações hospitalares (inclusive serviços de diagnose e terapia intrínsecos), remoções não relacionadas aos atendimentos de urgência e emergência e procedimentos cirúrgicos – 180 (cento e oitenta) dias; V - Consulta odontológica, diagnóstico e controle das doenças bucais, radiologia e manutenção de prótese removível – 60 (sessenta) dias; VI - Procedimentos de restauração, periodontia, endodontia e cirurgia – 90 (noventa) dias; VII - Procedimentos que envolvem próteses – 180 (cento e oitenta) dias; VIII - Demais casos – 180 (cento e oitenta) dias; IX - Partos a termo – 300 (trezentos) dias.
Ver no PDF (página 23)MECANISMOS DE REGULAÇÃO
É exigida autorização prévia para procedimentos como internações, cirurgias, utilização de órteses e próteses, e exames de maior complexidade. Consulte a lista de procedimentos que não necessitam de autorização no site: https://fiosaude.org.br/wp-content/uploads/2019/02/FioSaude_eventos_sem_senha.pdf. A FioSaúde poderá realizar auditorias e perícias técnicas, inclusive em tratamentos odontológicos. Em caso de divergência técnica, será constituída junta médica ou odontológica, conforme regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Coparticipação é o valor pago pelo beneficiário diretamente à operadora do plano de saúde ou odontológico a cada procedimento utilizado. Os beneficiários terão coparticipação de 20% nos atendimentos ambulatoriais, que incluem consultas, exames, terapias e procedimentos odontológicos. A coparticipação também se aplica a internações para tratamento de transtornos psiquiátricos. Para internações psiquiátricas que excedam 30 dias (contínuos ou não) por ano de adesão, será aplicada uma coparticipação progressiva, conforme os limites estabelecidos pela ANS, nos seguintes percentuais: • 20% para internações entre 31 e 60 dias; • 35% para internações entre 61 e 90 dias; • 50% para internações acima de 90 dias. O extrato de utilização é disponibilizado pela FioSaúde na área restrita do beneficiário, no site: www.fiosaude.org.br.
Ver no PDF (página 29)VIGÊNCIA
A data de início da vigência da adesão do beneficiário ao PLANO será aquela em que a FIOSAÚDE tomar ciência da assinatura do termo de adesão, cujo prazo de vigência é indeterminado.
Ver no PDF (página 22)RESCISÃO/SUSPENSÃO
Caberá a exclusão nas seguintes situações: I. A pedido do titular. A exclusão do Beneficiário Titular implicará na exclusão de todos os seus Dependentes e Agregados.; II. Perda da qualidade de Titular, ressalvado o direito de manutenção no plano previsto no artigo 30 da Lei 9.656/1998, nos termos estabelecidos no Regulamento; III. Perda da qualidade de Dependente/Agregado, no caso do Beneficiário deixar de atender às condições exigidas para sua inscrição previstas no regulamento ou quando deixar de entregar os documentos comprobatórios exigidos para sua manutenção como Dependente/Agregado; IV. Perda da qualidade de Pensionista; V. Em caso de fraude ao Plano ou dolo, sendo que, em caso de fraude relacionada à doença ou lesão preexistente será instaurado processo administrativo junto à ANS, para apuração da fraude, nos termos da legislação vigente.
Ver no PDF (página 40)REAJUSTE
O plano de custeio da FIOSAÚDE passa por avaliação atuarial anual para garantir o equilíbrio financeiro, considerando variações nos custos médico-hospitalares, sinistralidade, inflação e perfil dos beneficiários, conforme normas da ANS. As mensalidades são reajustadas anualmente, com aprovação do Conselho Deliberativo, sempre no mês de março, independentemente da data de adesão. O reajuste por mudança de faixa etária, quando aplicável, é distinto do reajuste financeiro anual. As contribuições mensais são definidas conforme a idade do beneficiário, com os seguintes percentuais de variação entre faixas etárias: 0 a 18 anos 0,00% 19 a 23 anos 5,00% 24 a 28 anos 9,52% 29 a 33 anos 13,04% 34 a 38 anos 19,23% 39 a 43 anos 29,03% 44 a 48 anos 22,50% 49 a 53 anos 22,45% 54 a 58 anos 40,00% 59 anos ou mais 42,86%
Ver no PDF (página 36)CONTINUIDADE NO PLANO COLETIVO EMPRESARIAL (ART. 30 E 31 DA LEI Nº 9.656/1998)
Em caso de demissão sem justa causa: Se você tem um plano de saúde empresarial e for demitido sem justa causa, pode continuar no plano com as mesmas coberturas, desde que pague o valor total da mensalidade. O tempo de permanência é proporcional ao tempo que ficou no plano: 1/3 do tempo de contribuição, com mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses. Seus dependentes também podem continuar no plano. Se você conseguir um novo emprego com plano de saúde, esse direito acaba. Esse direito não substitui benefícios garantidos por acordos ou convenções coletivas. Se o plano era 100% pago pela empresa, com co-participação apenas em consultas ou exames, esse direito não se aplica. Em caso de aposentadoria: Você tem direito a permanecer no plano com as mesmas condições desde que assuma o pagamento integral: Se contribuiu por 10 anos ou mais, pode ficar no plano por tempo indeterminado. Se contribuiu por menos de 10 anos, pode ficar no plano por 1 ano para cada ano de contribuição. As mesmas regras para dependentes, morte do titular, perda do direito e acordos coletivos também se aplicam.
Ver no PDF (página 37)Superior
Registro ANS: 465911112
Cobertura Inclusa
Regulamento do Plano
Segmentação e Cobertura Assistencial
Segmentação: Ambulatorial e Hospitalar com obstetrícia. Padrão de acomodação: Individual. Formação de preço: Pré-estabelecido.
Ver no PDF (página 1)Área de Abrangência
Área geográfica: Nacional. Área de atuação da rede: Nacional.
Ver no PDF (página 1)Reembolso e Comercialização
Reembolso: até 2x tabela de referência da FioSaúde. Comercialização: Suspensa.
Ver no PDF (página 1)Total Saúde I
Registro ANS: 482043186
Cobertura Inclusa
Regulamento do Plano
CONTRATAÇÃO
Coletivo Empresarial.
Ver no PDF (página 3)SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL
Ambulatorial, Hospitalar com Obstetrícia e Odontológica
Ver no PDF (página 3)PADRÃO DE ACOMODAÇÃO
Individual
Ver no PDF (página 3)ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA E ATUAÇÃO
Grupo de Municípios - Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói e São João de Meriti. Consulte a rede em https://fiosaude.org.br/rede/
Ver no PDF (página 3)COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS
Acesse: https: //www.ans.gov.br/ROL-web/
Ver no PDF (página 8)EXCLUSÕES DE COBERTURA
Em conformidade com o que prevê a Lei nº 9.656/1998, as Resoluções do CONSU, a Portaria Normativa SEGRT/MPDG nº 01/2017, e respeitando-se as coberturas mínimas obrigatórias previstas na citada Lei e no Rol de Grupo de Municípios - Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói e São João de Meriti. Consulte a rede em https://fiosaude.org.br/rede/ Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento, estão excluídos da cobertura do PLANO os eventos e despesas decorrentes de atendimentos, serviços ou procedimentos não descritos expressamente neste instrumento e os provenientes de: I- Procedimentos assistenciais que exijam autorização prévia, realizados à revelia da FIOSAÚDE sem atendimento às condições previstas neste Regulamento; II- Atendimentos prestados antes do início da vigência da adesão do beneficiário ou do cumprimento das carências, respeitadas as demais condições deste Regulamento; III- Tratamento clínico ou cirúrgico experimental, ou seja, aquele que emprega medicamentos, produtos para a saúde ou técnicas não registrados/não regularizados no país, bem como, aquele que é considerado experimental pelo Conselho Federal de Medicina – CFM ou pelo Conselho Federal de Odontologia – CFO, e, ainda, aquele que não possui indicações descritas na bula/manual registrado na ANVISA (uso off-label); IV- Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, inclusive substituição de restaurações, bem como órteses e próteses para o mesmo fim, ou seja, aqueles que não visam restauração parcial ou total da função de órgão ou de parte do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita; V- Inseminação artificial, entendida como técnica de reprodução assistida que inclui a manipulação de oócitos e esperma para alcançar a fertilização, por meio de injeções de esperma intracitoplasmáticas, transferência intrafalopiana de gameta, doação de oócitos, indução da ovulação, concepção póstuma, recuperação espermática ou transferência intratubária do zigoto, entre outras técnicas; VI- Cirurgia plástica estética de qualquer natureza; VII- Tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética, assim como em clínicas de emagrecimento, clínicas de repouso, estâncias hidrominerais, estabelecimentos para acolhimento de idosos e internações que não necessitem de cuidados médicos em ambiente hospitalar; VIII- Transplantes, à exceção dos transplantes listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento; IX- Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar, ou seja, aqueles prescritos pelo médico assistente para administração em ambiente externo ao de unidade de saúde, com exceção dos medicamentos antineoplásicos orais para uso domiciliar e dos medicamentos para o controle de efeitos adversos e adjuvantes previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente à época do evento; X- Fornecimento de medicamentos e produtos para a saúde importados não nacionalizados, ou seja, aqueles produzidos fora do território nacional e sem registro vigente na ANVISA, ainda que utilizado durante o atendimento odontológico; XI- Fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico, conforme os seguintes conceitos: prótese como qualquer material permanente ou transitório que substitua total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido e órtese como qualquer material permanente ou transitório que auxilie as funções de um membro, órgão ou tecido, sendo não ligados ao ato cirúrgico os materiais cuja colocação ou remoção não requeiram a realização de ato cirúrgico; XII- Tratamentos ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto médico ou odontológico, ou não reconhecidos pelas autoridades competentes; XIII- Casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declarados pela autoridade competente; XIV- Aplicação de vacinas preventivas e hipossensibilizantes; XV- Serviços de enfermagem em caráter particular, seja em regime hospitalar ou domiciliar; XVI- Qualquer tipo de atendimento domiciliar, mesmo em caráter de urgência e emergência; XVII- Procedimentos não discriminados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento; XVIII- Exames para capacitação de atividade esportiva, necropsias, medicina ortomolecular e mineralograma do cabelo; XIX- Aparelhos ortopédicos, com exceção dos inerentes e ligados ao ato cirúrgico; XX- Aluguel de equipamentos hospitalares e similares; XXI- Procedimentos, exames ou tratamentos realizados no exterior ou fora da área geográfica de abrangência e atuação do PLANO, bem como despesas decorrentes de serviços prestados por prestadores não credenciados ao PLANO, à exceção dos atendimentos de urgência ou de emergência, que poderão ser efetuados por prestadores não credenciados e posteriormente reembolsados, nos limites e termos deste Regulamento; XXII- Acomodação, alimentação e paramentação relativas ao acompanhante do beneficiário, ressalvadas as previstas expressamente na cobertura do presente Regulamento; XXIII- Despesas hospitalares extraordinárias tais como: serviços telefônicos, uso de televisão, alimentação não prevista no tratamento, lavagem de roupas, produtos de toalete e de higiene pessoal e quaisquer outras despesas que não sejam vinculadas à cobertura do presente instrumento; XXIV- Estada de paciente ou acompanhante em hotel, pensão ou similares; XXV- Avaliação pedagógica; XXVI- Orientações vocacionais; XXVII- Consulta, tratamento ou outro procedimento concernente a especialidades médicas não reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina; XXVIII- Investigação de paternidade, maternidade ou consanguinidade; XXIX- Cirurgia para mudança de sexo; XXX- Remoção domiciliar; XXXI- Procedimentos de próteses sobre implantes e disfunções de ATM (articulação têmporo-mandibular); XXXII- Todos os procedimentos das especialidades de ortodontia; XXXIII- Fornecimento, aluguel e aquisição de equipamentos e aparelhos ortodônticos, bem como quebra ou perda desses e suas respectivas manutenções; XXXIV- Tratamentos prescritos por profissional não habilitado e procedimentos não consagrados pelos órgãos oficiais; XXXV- Próteses odontológicas, ressalvados os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente à época do evento; XXXVI- Transplantes ósseos; XXXVII- Enxertos ósseos e biomateriais; XXXVIII- Implantes odontológicos e cirurgias periodontais com membrana e enxertos; XXXIX- Quaisquer tratamentos sem indicação clínica; XL- Serviços com materiais importados, porcelanas ou metais nobres; XLI- Radiografias não previstas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente à época do evento para a segmentação odontológica; XLII- Cirurgias odontológicas a laser; XLIII- Clareamento dentário; XLIV- Tomografia Cone Bean; XLV- Ossos do banco de ossos, Plasma Rico em Plaquetas (PRP), fatores de crescimento e fatores de agregação plaquetária, enxerto de calota craniana e materiais reabsorvíveis; XLVI- Exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais.
Ver no PDF (página 19)DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES
Os beneficiários do plano estão isentos do cumprimento de cobertura parcial temporária no caso de doenças e lesões preexistentes.
Ver no PDF (página 45)CARÊNCIAS
I - Atendimentos de urgências/emergências, nos termos definidos no presente Regulamento – 24 (vinte e quatro) horas; II - Consultas médicas – 30 (trinta) dias; III - Procedimentos de diagnose, tratamentos especializados, procedimentos e terapias exclusivamente ambulatoriais – 60 (sessenta) dias; IV - Internações hospitalares (inclusive serviços de diagnose e terapia intrínsecos), remoções não relacionadas aos atendimentos de urgência e emergência e procedimentos cirúrgicos – 180 (cento e oitenta) dias; V - Consulta odontológica, diagnóstico e controle das doenças bucais, radiologia e manutenção de prótese removível – 60 (sessenta) dias; VI - Procedimentos de restauração, periodontia, endodontia e cirurgia – 90 (noventa) dias; VII - Procedimentos que envolvem próteses – 180 (cento e oitenta) dias; VIII - Demais casos – 180 (cento e oitenta) dias; IX - Partos a termo – 300 (trezentos) dias.
Ver no PDF (página 23)MECANISMOS DE REGULAÇÃO
É necessário consultar previamente o médico de referência antes de acessar especialistas, exceto em casos de urgência/emergência. A FioSaúde pode direcionar o atendimento para prestadores específicos mesmo havendo outros disponíveis. É exigida autorização prévia para procedimentos como internações, cirurgias, utilização de órteses e próteses, e exames de maior complexidade. Consulte a lista de procedimentos que não necessitam de autorização no site: https://fiosaude.org.br/wp-content/uploads/2019/02/FioSaude_eventos_sem_senha.pdf. A FioSaúde poderá realizar auditorias e perícias técnicas, inclusive em tratamentos odontológicos. Em caso de divergência técnica, será constituída junta médica ou odontológica, conforme regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Coparticipação é o valor pago pelo beneficiário diretamente à operadora do plano de saúde ou odontológico a cada procedimento utilizado. Os beneficiários terão coparticipação com os seguintes percentuais sobre o valor do serviço pago ao prestador credenciado: • 10%: consultas com especialista; • 30%: nos demais atendimentos ambulatoriais médicos: consultas médicas realizadas no pronto atendimento, consultas com outros profissionais, exames, terapias e demais procedimentos ambulatoriais, inclusive em urgências e emergências; • 20%: procedimentos odontológicos; • 0%: consultas com médico referência e urgências encaminhadas pela Central de Orientação em Saúde. A coparticipação também se aplica a internações para tratamento de transtornos psiquiátricos. Para internações psiquiátricas que excedam 30 dias (contínuos ou não) por ano de adesão, será aplicada uma coparticipação progressiva, conforme os limites estabelecidos pela ANS, nos seguintes percentuais: • 20% para internações entre 31 e 60 dias; • 35% para internações entre 61 e 90 dias; • 50% para internações acima de 90 dias. O extrato de utilização é disponibilizado pela FioSaúde na área restrita do beneficiário, no site: www.fiosaude.org.br.
Ver no PDF (página 29)VIGÊNCIA
A data de início da garantia de cobertura assistencial (vigência) e da contagem dos prazos de carências, dar-se-á no primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento do termo de adesão pela FioSaúde, ressalvadas as inscrições com exercício de portabilidade de carências. Nesse caso, a data de início será a partir da data em que a FIOSAUDE deferir o pedido de portabilidade. O prazo de vigência é indeterminado.
Ver no PDF (página 23)RESCISÃO/SUSPENSÃO
<p>Caberá a exclusão nas seguintes situações:</p><p>I. A pedido do titular. A exclusão do Beneficiário Titular implicará na exclusão de todos os seus Dependentes<br />II. Perda da qualidade de Titular, ressalvado o direito de manutenção no plano previsto no artigo 30 da Lei 9.656/1998, nos termos estabelecidos no Regulamento; <br />III. Perda da qualidade de Dependente, no caso de o Beneficiário deixar de atender às condições exigidas para sua inscrição previstas no regulamento ou quando deixar de entregar os documentos comprobatórios exigidos para sua manutenção como Dependente; <br />IV. Perda da qualidade de Pensionista;<br />V. Em caso de fraude ao Plano ou dolo, sendo que, em caso de fraude relacionada à doença ou lesão preexistente será instaurado processo administrativo junto à ANS, para apuração da fraude, nos termos da legislação vigente;<br />VI. Interrupção do pagamento dos valores devidos ao PLANO (contribuições e coparticipações), inclusive em função da inscrição de seus Dependentes, por prazo superior a 60 (sessenta) dias, consecutivos ou não, por ano de vigência de sua inscrição.</p>
Ver no PDF (página 42)REAJUSTE
<p>As mensalidades previstas no plano de custeio foram fixadas em função da idade do beneficiário inscrito, conforme os percentuais de reajustes incidentes em cada uma delas:</p><p>Faixas Etárias: % de variação<br />I- 0 a 18 anos de idade - %<br />II- 19 a 23 anos de idade 5,0%<br />III- 24 a 28 anos de idade 9,5%<br />IV- 29 a 33 anos de idade 13,0%<br />V- 34 a 38 anos de idade 19,2%<br />VI- 39 a 43 anos de idade 29,0%<br />VII- 44 a 48 anos de idade 22,5%<br />VIII- 49 a 53 anos de idade 22,4%<br />IX- 54 a 58 anos de idade 40,0%<br />X- 59 anos e acima 42,9%</p>
Ver no PDF (página 38)CONTINUIDADE NO PLANO COLETIVO EMPRESARIAL (ART. 30 E 31 DA LEI Nº 9.656/1998)
<p>Em caso de demissão sem justa causa:<br />Se você tem um plano de saúde empresarial e for demitido sem justa causa, pode continuar no plano com as mesmas coberturas, desde que pague o valor total da mensalidade.</p><p>O tempo de permanência é proporcional ao tempo que ficou no plano:<br />1/3 do tempo de contribuição, com mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses.</p><p>Seus dependentes também podem continuar no plano.</p><p>Se você conseguir um novo emprego com plano de saúde, esse direito acaba.</p><p>Esse direito não substitui benefícios garantidos por acordos ou convenções coletivas.</p><p>Se o plano era 100% pago pela empresa, com co-participação apenas em consultas ou exames, esse direito não se aplica.</p><p>Em caso de aposentadoria:<br />Você tem direito a permanecer no plano com as mesmas condições desde que assuma o pagamento integral:</p><p>Se contribuiu por 10 anos ou mais, pode ficar no plano por tempo indeterminado.</p><p>Se contribuiu por menos de 10 anos, pode ficar no plano por 1 ano para cada ano de contribuição.</p><p>As mesmas regras para dependentes, morte do titular, perda do direito e acordos coletivos também se aplicam.</p>
Ver no PDF (página 39)Total Saúde II
Registro ANS: 482044184
Cobertura Inclusa
Regulamento do Plano
CONTRATAÇÃO
Coletivo Empresarial.
Ver no PDF (página 3)SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL
Ambulatorial, Hospitalar com Obstetrícia e Odontológica
Ver no PDF (página 3)PADRÃO DE ACOMODAÇÃO
Individual
Ver no PDF (página 3)ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA E ATUAÇÃO
Grupo de Municípios - Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói e São João de Meriti. Consulte a rede em https://fiosaude.org.br/rede/
Ver no PDF (página 3)COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS
Acesse: https: //www.ans.gov.br/ROL-web/
Ver no PDF (página 8)EXCLUSÕES DE COBERTURA
<p>Em conformidade com o que prevê a Lei nº 9.656/1998, as Resoluções do CONSU, a Portaria Normativa SEGRT/MPDG nº 01/2017, e respeitando-se as coberturas mínimas obrigatórias previstas na citada Lei e no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento, estão excluídos da cobertura do PLANO os eventos e despesas decorrentes de atendimentos, serviços ou procedimentos não descritos expressamente neste instrumento e os provenientes de:</p><p>I- Procedimentos assistenciais que exijam autorização prévia, realizados à revelia da FIOSAÚDE sem atendimento às condições previstas neste Regulamento;</p><p>II- Atendimentos prestados antes do início da vigência da adesão do beneficiário ou do cumprimento das carências, respeitadas as demais condições deste Regulamento;<br />III- Tratamento clínico ou cirúrgico experimental, ou seja, aquele que emprega medicamentos, produtos para a saúde ou técnicas não registrados/não regularizados no país, bem como, aquele que é considerado experimental pelo Conselho Federal de Medicina – CFM ou pelo Conselho Federal de Odontologia – CFO, e, ainda, aquele que não possui indicações descritas na bula/manual registrado na ANVISA (uso off-label);<br />IV- Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, inclusive substituição de restaurações, bem como órteses e próteses para o mesmo fim, ou seja, aqueles que não visam restauração parcial ou total da função de órgão ou de parte do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita;<br />V- Inseminação artificial, entendida como técnica de reprodução assistida que inclui a manipulação de oócitos e esperma para alcançar a fertilização, por meio de injeções de esperma intracitoplasmáticas, transferência intrafalopiana de gameta, doação de oócitos, indução da ovulação, concepção póstuma, recuperação espermática ou transferência intratubária do zigoto, entre outras técnicas;<br />VI- Cirurgia plástica estética de qualquer natureza;<br />VII- Tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética, assim como em clínicas de emagrecimento, clínicas de repouso, estâncias hidrominerais, estabelecimentos para acolhimento de idosos e internações que não necessitem de cuidados médicos em ambiente hospitalar;<br />VIII- Transplantes, à exceção dos transplantes listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento;<br />IX- Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar, ou seja, aqueles prescritos pelo médico assistente para administração em ambiente externo ao de unidade de saúde, com exceção dos medicamentos antineoplásicos orais para uso domiciliar e dos medicamentos para o controle de efeitos adversos e adjuvantes previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente à época do evento;<br />X- Fornecimento de medicamentos e produtos para a saúde importados não nacionalizados, ou seja, aqueles produzidos fora do território nacional e sem registro vigente na ANVISA, ainda que utilizado durante o atendimento odontológico;<br />XI- Fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico, conforme os seguintes conceitos: prótese como qualquer material permanente ou transitório que substitua total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido e órtese como qualquer material permanente ou transitório que auxilie as funções de um membro, órgão ou tecido, sendo não ligados ao ato cirúrgico os materiais cuja colocação ou remoção não requeiram a realização de ato cirúrgico;<br />XII- Tratamentos ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto médico ou odontológico, ou não reconhecidos pelas autoridades competentes;<br />XIII- Casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declarados pela autoridade competente;<br />XIV- Aplicação de vacinas preventivas e hipossensibilizantes;<br />XV- Serviços de enfermagem em caráter particular, seja em regime hospitalar ou domiciliar;<br />XVI- Qualquer tipo de atendimento domiciliar, mesmo em caráter de urgência e emergência;<br />XVII- Procedimentos não discriminados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento ou não previsto na cobertura adicional deste Regulamento;<br />XVIII- Exames para capacitação de atividade esportiva, necropsias, medicina ortomolecular e mineralograma do cabelo;<br />XIX- Aparelhos ortopédicos, com exceção dos inerentes e ligados ao ato cirúrgico;<br />XX- Aluguel de equipamentos hospitalares e similares;<br />XXI- Procedimentos, exames ou tratamentos realizados no exterior ou fora da área geográfica de abrangência e atuação do PLANO, bem como despesas decorrentes de serviços prestados por prestadores não credenciados ao PLANO, à exceção dos atendimentos de urgência ou de emergência, que poderão ser efetuados por prestadores não credenciados e posteriormente reembolsados, nos limites e termos deste Regulamento;<br />XXII- Acomodação, alimentação e paramentação relativas ao acompanhante do beneficiário, ressalvadas as previstas expressamente na cobertura do presente Regulamento;<br />XXIII- Despesas hospitalares extraordinárias tais como: serviços telefônicos, uso de televisão, alimentação não prevista no tratamento, lavagem de roupas, produtos de toalete e de higiene pessoal e quaisquer outras despesas que não sejam vinculadas à cobertura do presente instrumento;<br />XXIV- Estada de paciente ou acompanhante em hotel, pensão ou similares;<br />XXV- Avaliação pedagógica;<br />XXVI- Orientações vocacionais;<br />XXVII- Consulta, tratamento ou outro procedimento concernente a especialidades médicas não reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina;<br />XXVIII- Investigação de paternidade, maternidade ou consanguinidade;<br />XXIX- Cirurgia para mudança de sexo;<br />XXX- Remoção domiciliar;<br />XXXI- Procedimentos de próteses sobre implantes e disfunções de ATM (articulação têmporo-mandibular);<br />XXXII- Tratamento Ortodôntico, incluindo o fornecimento, aluguel e aquisição de equipamentos e aparelhos ortodônticos, que não esteja previsto na cobertura adicional deste Regulamento, bem como quebra ou perda desses e suas respectivas manutenções;<br />XXXIII- Tratamentos prescritos por profissional não habilitado e procedimentos não consagrados pelos órgãos oficiais;<br />XXXIV- Próteses odontológicas, ressalvados os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente à época do evento;<br />XXXV- Transplantes ósseos;<br />XXXVI- Enxertos ósseos e biomateriais;<br />XXXVII- Implantes odontológicos e cirurgias periodontais com membrana e enxertos;<br />XXXVIII- Quaisquer tratamentos sem indicação clínica;<br />XXXIX- Serviços com materiais importados, porcelanas ou metais nobres; <br />XL- Radiografias não previstas no Rol de Procedimentos e Eventos em<br />XLI- Saúde vigente à época do evento para a segmentação odontológica;<br />XLII- Cirurgias odontológicas a laser; <br />XLIII- Clareamento dentário;<br />XLIV- Tomografia Cone Bean;<br />XLV- Ossos do banco de ossos, Plasma Rico em Plaquetas (PRP), fatores de crescimento e fatores de agregação plaquetária, enxerto de calota craniana e materiais reabsorvíveis;<br />XLVI- Exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais.</p>
Ver no PDF (página 20)DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES
Os beneficiários do plano estão isentos do cumprimento de cobertura parcial temporária no caso de doenças e lesões preexistentes.
Ver no PDF (página 46)CARÊNCIAS
<p>I - Atendimentos de urgências/emergências, nos termos definidos no presente Regulamento – 24 (vinte e quatro) horas;<br />II - Consultas médicas – 30 (trinta) dias;<br />III - Procedimentos de diagnose, tratamentos especializados, procedimentos e terapias exclusivamente ambulatoriais – 60 (sessenta) dias;<br />IV - Internações hospitalares (inclusive serviços de diagnose e terapia intrínsecos), remoções não relacionadas aos atendimentos de urgência e emergência e procedimentos cirúrgicos – 180 (cento e oitenta) dias;<br />V - Consulta odontológica, diagnóstico e controle das doenças bucais, radiologia e manutenção de prótese removível – 60 (sessenta) dias;<br />VI - Procedimentos de restauração, periodontia, endodontia e cirurgia – 90 (noventa) dias;<br />VII - Procedimentos que envolvem próteses – 180 (cento e oitenta) dias;<br />VIII - Demais casos – 180 (cento e oitenta) dias;<br />IX - Partos a termo – 300 (trezentos) dias.</p>
Ver no PDF (página 24)MECANISMOS DE REGULAÇÃO
<p>É necessário consultar previamente o médico de referência antes de acessar especialistas, exceto em casos de urgência/emergência. A FioSaúde pode direcionar o atendimento para prestadores específicos mesmo havendo outros disponíveis.<br />É exigida autorização prévia para procedimentos como internações, cirurgias, utilização de órteses e próteses, e exames de maior complexidade. Consulte a lista de procedimentos que não necessitam de autorização no site: https://fiosaude.org.br/wp-content/uploads/2019/02/FioSaude_eventos_sem_senha.pdf.<br />A FioSaúde poderá realizar auditorias e perícias técnicas, inclusive em tratamentos odontológicos. Em caso de divergência técnica, será constituída junta médica ou odontológica, conforme regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).<br />Coparticipação é o valor pago pelo beneficiário diretamente à operadora do plano de saúde ou odontológico a cada procedimento utilizado.<br />Os beneficiários terão coparticipação com os seguintes percentuais sobre o valor do serviço pago ao prestador credenciado:<br />• 10%: consultas com especialista;<br />• 30%: nos demais atendimentos ambulatoriais médicos: consultas médicas realizadas no pronto atendimento, consultas com outros profissionais, exames, terapias e demais procedimentos ambulatoriais, inclusive em urgências e emergências;<br />• 20%: procedimentos odontológicos;<br />• 0%: consultas com médico referência e urgências encaminhadas pela Central de Orientação em Saúde.<br />A coparticipação também se aplica a internações para tratamento de transtornos psiquiátricos. Para internações psiquiátricas que excedam 30 dias (contínuos ou não) por ano de adesão, será aplicada uma coparticipação progressiva, conforme os limites estabelecidos pela ANS, nos seguintes percentuais:<br />• 20% para internações entre 31 e 60 dias;<br />• 35% para internações entre 61 e 90 dias;<br />• 50% para internações acima de 90 dias.<br />O extrato de utilização é disponibilizado pela FioSaúde na área restrita do beneficiário, no site: www.fiosaude.org.br.</p>
Ver no PDF (página 30)VIGÊNCIA
<p>A data de início da garantia de cobertura assistencial (vigência) e da contagem dos prazos de carências, dar-se-á no primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento do termo de adesão pela FioSaúde, ressalvadas as inscrições com exercício de portabilidade de carências. Nesse caso, a data de início será a partir da data em que a FIOSAUDE deferir o pedido de portabilidade. O prazo de vigência é indeterminado.</p>
Ver no PDF (página 24)RESCISÃO/SUSPENSÃO
<p>Caberá a exclusão nas seguintes situações:</p><p>I. A pedido do titular. A exclusão do Beneficiário Titular implicará na exclusão de todos os seus Dependentes<br />II. Perda da qualidade de Titular, ressalvado o direito de manutenção no plano previsto no artigo 30 da Lei 9.656/1998, nos termos estabelecidos no Regulamento; <br />III. Perda da qualidade de Dependente, no caso de o Beneficiário deixar de atender às condições exigidas para sua inscrição previstas no regulamento ou quando deixar de entregar os documentos comprobatórios exigidos para sua manutenção como Dependente; <br />IV. Perda da qualidade de Pensionista;<br />V. Em caso de fraude ao Plano ou dolo, sendo que, em caso de fraude relacionada à doença ou lesão preexistente será instaurado processo administrativo junto à ANS, para apuração da fraude, nos termos da legislação vigente;<br />VI. Interrupção do pagamento dos valores devidos ao PLANO (contribuições e coparticipações), inclusive em função da inscrição de seus Dependentes, por prazo superior a 60 (sessenta) dias, consecutivos ou não, por ano de vigência de sua inscrição.</p>
Ver no PDF (página 43)REAJUSTE
<p>As contribuições mensais previstas no plano de custeio foram fixadas em função da idade do beneficiário inscrito, conforme os percentuais de reajustes incidentes em cada uma delas:</p><p>Faixas Etárias: % de variação<br />I- 0 a 18 anos de idade - %<br />II- 19 a 23 anos de idade 5,0%<br />III- 24 a 28 anos de idade 9,5%<br />IV- 29 a 33 anos de idade 13,0%<br />V- 34 a 38 anos de idade 19,2%<br />VI- 39 a 43 anos de idade 29,0%<br />VII- 44 a 48 anos de idade 22,5%<br />VIII- 49 a 53 anos de idade 22,4%<br />IX- 54 a 58 anos de idade 40,0%<br />X- 59 anos e acima 42,9%</p>
Ver no PDF (página 38)CONTINUIDADE NO PLANO COLETIVO EMPRESARIAL (ART. 30 E 31 DA LEI Nº 9.656/1998)
<p>Em caso de demissão sem justa causa:<br />Se você tem um plano de saúde empresarial e for demitido sem justa causa, pode continuar no plano com as mesmas coberturas, desde que pague o valor total da mensalidade.</p><p>O tempo de permanência é proporcional ao tempo que ficou no plano:<br />1/3 do tempo de contribuição, com mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses.</p><p>Seus dependentes também podem continuar no plano.</p><p>Se você conseguir um novo emprego com plano de saúde, esse direito acaba.</p><p>Esse direito não substitui benefícios garantidos por acordos ou convenções coletivas.</p><p>Se o plano era 100% pago pela empresa, com co-participação apenas em consultas ou exames, esse direito não se aplica.</p><p>Em caso de aposentadoria:<br />Você tem direito a permanecer no plano com as mesmas condições desde que assuma o pagamento integral:</p><p>Se contribuiu por 10 anos ou mais, pode ficar no plano por tempo indeterminado.</p><p>Se contribuiu por menos de 10 anos, pode ficar no plano por 1 ano para cada ano de contribuição.</p><p>As mesmas regras para dependentes, morte do titular, perda do direito e acordos coletivos também se aplicam.</p>
Ver no PDF (página 40)Família II
Registro ANS: 470023136
Cobertura Inclusa
Regulamento do Plano
CONTRATAÇÃO
Coletivo Empresarial.
Ver no PDF (página 2)SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL
Ambulatorial, Hospitalar com Obstetrícia e Odontológica
Ver no PDF (página 2)PADRÃO DE ACOMODAÇÃO
Individual
Ver no PDF (página 3)ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA E ATUAÇÃO
Nacional
Ver no PDF (página 2)COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS
Acesse: https://www.ans.gov.br/ROL-web/
Ver no PDF (página 7)EXCLUSÕES DE COBERTURAS
<p>Em conformidade com o que prevê a Lei nº 9.656/1998, as Resoluções do CONSU, a Portaria Normativa SRH/MPOG nº 05/2010, e respeitando-se as coberturas mínimas obrigatórias previstas na citada Lei<br />e no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento, estão excluídos da cobertura do PLANO os eventos e despesas decorrentes de atendimentos, serviços ou procedimentos não descritos expressamente neste instrumento e os provenientes de:<br />I - Procedimentos assistenciais que exijam autorização prévia, realizados à revelia da FIOSAÚDE sem atendimento às condições previstas neste Regulamento;<br />II - Atendimentos prestados antes do início da vigência da adesão do beneficiário ou do cumprimento das carências, respeitadas as demais condições deste Regulamento;<br />III - Tratamento clínico ou cirúrgico experimental, ou seja, aquele que emprega medicamentos, produtos para a saúde ou técnicas não registrados/não regularizados no país, bem como, aquele que é considerado experimental pelo Conselho Federal de Medicina – CFM, e, ainda, aquele que não possui indicações descritas na bula/manual registrado na ANVISA (uso off-label);<br />IV - Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, inclusive substituição de restaurações, bem como órteses e próteses para o mesmo fim, ou seja, aqueles que não visam restauração parcial ou total da função de órgão ou de parte do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita;<br />V - Inseminação artificial, entendida como técnica de reprodução assistida que inclui a manipulação de oócitos e esperma para alcançar a fertilização, por meio de injeções de esperma intracitoplasmáticas, transferência intrafalopiana de gameta, doação de oócitos, indução da ovulação, concepção póstuma, recuperação espermática ou transferência intratubária do zigoto, entre outras técnicas;<br />VI - Cirurgia plástica estética de qualquer natureza;<br />VII - Tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética, assim como em clínicas de emagrecimento, clínicas de repouso, estâncias hidrominerais, estabelecimentos para acolhimento de idosos e internações que não necessitem de cuidados médicos em ambiente hospitalar;<br /> <br />VIII - Transplantes, à exceção dos transplantes listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento;<br />IX - Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar, ou seja, aqueles não previstos na cobertura estabelecida no presente Regulamento para a segmentação ambulatorial, hospitalar com obstetrícia e odontológica;<br />X - Fornecimento de medicamentos e produtos para a saúde importados não nacionalizados, ou seja, aqueles produzidos fora do território nacional e sem registro vigente na ANVISA, ainda que utilizado durante o atendimento odontológico;<br />XI - Fornecimento de medicamentos prescritos durante a internação hospitalar cuja eficácia e/ou efetividade tenham sido reprovadas pela Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde – CITEC;<br />XII - Fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico, conforme os seguintes conceitos: prótese como qualquer material permanente ou transitório que substitua total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido e órtese como qualquer material permanente ou transitório que auxilie as funções de um membro, órgão ou tecido, sendo não ligados ao ato cirúrgico os materiais cuja colocação ou remoção não requeiram a realização de ato cirúrgico;<br />XIII - Tratamentos ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto médico ou odontológico, ou não reconhecidos pelas autoridades competentes;<br />XIV - Casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declarados pela autoridade competente;<br />XV - Aplicação de vacinas preventivas e hipossensibilizantes;<br />XVI – Serviços de enfermagem em caráter particular, seja em regime hospitalar ou domiciliar;<br />XVII - Qualquer tipo de atendimento domiciliar, mesmo em caráter de urgência e emergência;<br />XVIII - Procedimentos não discriminados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento, ressalvados<br /> <br />os procedimentos previstos expressamente nas Coberturas Adicionais do presente Regulamento;<br />XIX - Exames para capacitação de atividade esportiva, necropsias, medicina ortomolecular e mineralograma do cabelo;<br />XX - Aparelhos ortopédicos, com exceção dos inerentes e ligados ao ato cirúrgico;<br />XXI - Aluguel de equipamentos hospitalares e similares;<br />XXII - Procedimentos, exames ou tratamentos realizados no exterior;<br />XXIII - Acomodação, alimentação e paramentação relativas ao acompanhante do beneficiário, ressalvadas as previstas expressamente na cobertura do presente Regulamento;<br />XXIV - Despesas hospitalares extraordinárias tais como: serviços telefônicos, uso de televisão, alimentação não prevista no tratamento, lavagem de roupas, produtos de toalete e de higiene pessoal e quaisquer outras despesas que não sejam vinculadas à cobertura do presente instrumento;<br />XXV - Estada de paciente ou acompanhante em hotel, pensão ou similares;<br />XXVI - Avaliação pedagógica;<br />XXVII - Orientações vocacionais;<br />XXVIII - Psicoterapia com objetivos profissionais;<br />XXIX - Consulta, tratamento ou outro procedimento concernente a especialidades médicas não reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina;<br />XXX - Investigação de paternidade, maternidade ou consanguinidade;<br />XXXI - Cirurgia para mudança de sexo;<br />XXXII - Remoção domiciliar;<br />XXXIII - Procedimentos de próteses sobre implantes e disfunções de ATM (articulação têmporo- mandibular);<br /> <br />XXXIV - Tratamentos prescritos por profissional não habilitado e procedimentos não consagrados pelos órgãos oficiais;<br />XXXV - Próteses odontológicas, ressalvados os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente à época do evento ou nas Coberturas Adicionais estabelecidas expressamente no presente Regulamento;<br />XXXVI - Transplantes ósseos;<br />XXXVII - Enxertos ósseos, biomateriais e gengivais;<br />XXXVIII - Implantes odontológicos e cirurgias periodontais com membrana e enxertos;<br />XXXIX - Quaisquer tratamentos sem indicação clínica;<br />XL - Serviços com materiais importados, porcelanas ou metais nobres;<br />XLI - Restaurações utilizando resina fotopolimerizável em dentes posteriores somente para fins estéticos;<br />XLII - Radiografias não previstas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente à época do evento para a segmentação odontológica;<br />XLIII - Cirurgias a laser; XLIV- Clareamento dentário;<br />XLV- Ossos do banco de ossos, Plasma Rico em Plaquetas (PRP), fatores de crescimento e fatores de agregação plaquetária, enxerto de calota craniana e materiais reabsorvíveis;<br />XLVI - Exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais.</p>
Ver no PDF (página 19)DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES (DLP)
Os beneficiários do plano estão isentos do cumprimento de cobertura parcial temporária no caso de doenças e lesões preexistentes.
Ver no PDF (página 43)CARÊNCIAS
<p>I - Atendimentos de urgências/emergências, nos termos definidos no presente Regulamento – 24 (vinte e quatro) horas;<br />II - Consultas médicas – 30 (trinta) dias;<br />III - Procedimentos de diagnose, tratamentos especializados, procedimentos e terapias exclusivamente ambulatoriais – 60 (sessenta) dias;<br />IV - Internações hospitalares (inclusive serviços de diagnose e terapia intrínsecos), remoções não relacionadas aos atendimentos de urgência e emergência e procedimentos cirúrgicos – 180 (cento e oitenta) dias;<br />V - Consulta odontológica, diagnóstico e controle das doenças bucais, radiologia e manutenção de prótese removível – 60 (sessenta) dias;<br />VI - Procedimentos de restauração, periodontia, endodontia e cirurgia – 90 (noventa) dias;<br />VII - Procedimentos que envolvem próteses – 180 (cento e oitenta) dias;<br />VIII - Demais casos – 180 (cento e oitenta) dias;<br />IX - Partos a termo – 300 (trezentos) dias.</p>
Ver no PDF (página 24)MECANISMOS DE REGULAÇÃO
<p>É exigida autorização prévia para procedimentos como internações, cirurgias, utilização de órteses e próteses, e exames de maior complexidade. Consulte a lista de procedimentos que não necessitam de autorização no site: https://fiosaude.org.br/wp-content/uploads/2019/02/FioSaude_eventos_sem_senha.pdf.<br />A FioSaúde poderá realizar auditorias e perícias técnicas, inclusive em tratamentos odontológicos. Em caso de divergência técnica, será constituída junta médica ou odontológica, conforme regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).<br />Coparticipação é o valor pago pelo beneficiário diretamente à operadora do plano de saúde ou odontológico a cada procedimento utilizado.<br />Os beneficiários terão coparticipação de 20% nos atendimentos ambulatoriais, que incluem consultas, exames, terapias e procedimentos odontológicos.<br />A coparticipação também se aplica a internações para tratamento de transtornos psiquiátricos. Para internações psiquiátricas que excedam 30 dias (contínuos ou não) por ano de adesão, será aplicada uma coparticipação progressiva, conforme os limites estabelecidos pela ANS, nos seguintes percentuais:<br />• 20% para internações entre 31 e 60 dias;<br />• 35% para internações entre 61 e 90 dias;<br />• 50% para internações acima de 90 dias.<br />O extrato de utilização é disponibilizado pela FioSaúde na área restrita do beneficiário, no site: www.fiosaude.org.br.</p>
Ver no PDF (página 31)VIGÊNCIA
A data de início da vigência da adesão do beneficiário ao PLANO será aquela em que a FIOSAÚDE tomar ciência da assinatura do termo de adesão, ressalvadas as inscrições com exercício de portabilidade de carências. Nesse caso, a data de início será a partir da data em que a FIOSAUDE deferir o pedido de portabilidade. O prazo de vigência é indeterminado.
Ver no PDF (página 23)RESCISÃO/SUSPENSÃO
<p>Caberá a exclusão nas seguintes situações:</p><p>I. A pedido do beneficiário participante;<br />II. Na hipótese do Beneficiário Participante deixar de atender as condições de elegibilidade para o ingresso e manutenção no PLANO;<br />III. No caso de falecimento do Beneficiário Participante;<br />IV. Por requisição do Beneficiário Titular ou do Beneficiário Participante;<br />V. Por cancelamento da inscrição Beneficiário Titular no plano de saúde da FIOSAÚDE destinado a essa categoria, ressalvado o direito de manutenção no PLANO dos Beneficiários Participantes já inscritos no caso de óbito do Beneficiário Titular, nos termos previstos neste Regulamento;<br />VI. Interrupção do pagamento dos valores devidos ao PLANO (contribuições e coparticipações), inclusive em função da inscrição de seus Dependentes, por prazo superior a 60 (sessenta) dias, consecutivos ou não, por ano de vigência de sua inscrição.</p>
Ver no PDF (página 41)REAJUSTE
<p>As mensalidades previstas no plano de custeio foram fixadas em função da idade do beneficiário inscrito, conforme os percentuais de reajustes incidentes em cada uma delas:<br />Faixas Etárias: % de variação<br />I- 0 a 18 anos de idade 0,00%<br />II- 19 a 23 anos de idade 5,00%<br />III- 24 a 28 anos de idade 9,5%<br />IV - 29 a 33 anos de idade 13,0%<br />V- 34 a 38 anos de idade 19,2%<br />VI- 39 a 43 anos de idade 29,0%<br />VII- 44 a 48 anos de idade 22,5%<br />VIII- 49 a 53 anos de idade 22,4%<br />IX- 54 a 58 anos de idade 40,0%<br />X- 59 anos e acima 42,9%<br /><br /></p>
Ver no PDF (página 39)CONTINUIDADE NO PLANOS COLETIVO EMPRESARIAL (ART. 30 E 31 DA LEI Nº 9.656/98)
<p>Em caso de demissão sem justa causa do beneficiário titular da Patrocinadora, você pode continuar no plano com as mesmas coberturas, desde que pague o valor total da mensalidade:</p><p>O tempo de permanência é proporcional ao tempo que ficou no plano:<br />1/3 do tempo de contribuição, com mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses.<br />Se beneficiário titular da Patrocinadora conseguir um novo emprego com plano de saúde, esse direito acaba.<br />Esse direito não substitui benefícios garantidos por acordos ou convenções coletivas.<br />Se o plano era 100% pago pela empresa, com co-participação apenas em consultas ou exames, esse direito não se aplica.</p><p>Em caso de aposentadoria:<br />Você tem direito a permanecer no plano com as mesmas condições desde que assuma o pagamento integral.<br />Se contribuiu por 10 anos ou mais, pode ficar no plano por tempo indeterminado.<br />Se contribuiu por menos de 10 anos, pode ficar no plano por 1 ano para cada ano de contribuição.<br />As mesmas regras são asseguradas em caso de morte do titular, perda do direito e acordos coletivos.</p>
Ver no PDF (página 41)Família III
Registro ANS: 470022138
Cobertura Inclusa
Regulamento do Plano
CONTRATAÇÃO
Coletivo Empresarial.
Ver no PDF (página 2)SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL
Ambulatorial, Hospitalar com Obstetrícia e Odontológica
Ver no PDF (página 2)PADRÃO DE ACOMODAÇÃO
Individual
Ver no PDF (página 3)ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA E ATUAÇÃO
Nacional
Ver no PDF (página 2)COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS
Acesse: https://www.ans.gov.br/ROL-web/
Ver no PDF (página 7)EXCLUSÕES DE COBERTURAS
<p>Em conformidade com o que prevê a Lei nº 9.656/1998, as Resoluções do CONSU, a Portaria Normativa SRH/MPOG nº 05/2010, e respeitando-se as coberturas mínimas obrigatórias previstas na citada Lei e no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento, estão excluídos da cobertura do PLANO os eventos e despesas decorrentes de atendimentos, serviços ou procedimentos não descritos expressamente neste instrumento e os provenientes de:<br />I - Procedimentos assistenciais que exijam autorização prévia, realizados à revelia da FIOSAÚDE sem atendimento às condições previstas neste Regulamento;<br />II - Atendimentos prestados antes do início da vigência da adesão do beneficiário ou do cumprimento das carências, respeitadas as demais condições deste Regulamento;<br />III - Tratamento clínico ou cirúrgico experimental, ou seja, aquele que emprega medicamentos, produtos para a saúde ou técnicas não registrados/não regularizados no país, bem como, aquele que é considerado experimental pelo Conselho Federal de Medicina – CFM, e, ainda, aquele que não possui indicações descritas na bula/manual registrado na ANVISA (uso off-label);<br />IV - Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, inclusive substituição de restaurações, bem como órteses e próteses para o mesmo fim, ou seja, aqueles que não visam restauração parcial ou total da função de órgão ou de parte do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita;<br />V - Inseminação artificial, entendida como técnica de reprodução assistida que inclui a manipulação de oócitos e esperma para alcançar a fertilização, por meio de injeções de esperma intracitoplasmáticas, transferência intrafalopiana de gameta, doação de oócitos, indução da ovulação, concepção póstuma, recuperação espermática ou transferência intratubária do zigoto, entre outras técnicas;<br />VI - Cirurgia plástica estética de qualquer natureza;<br />VII - Tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética, assim como em clínicas de emagrecimento, clínicas de repouso, estâncias hidrominerais, estabelecimentos para acolhimento de idosos e internações que não necessitem de cuidados médicos em ambiente hospitalar;<br /> <br />VIII - Transplantes, à exceção dos transplantes listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento;<br />IX - Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar, ou seja, aqueles não previstos na cobertura estabelecida no presente Regulamento para a segmentação ambulatorial, hospitalar com obstetrícia e odontológica;<br />X - Fornecimento de medicamentos e produtos para a saúde importados não nacionalizados, ou seja, aqueles produzidos fora do território nacional e sem registro vigente na ANVISA, ainda que utilizado durante o atendimento odontológico;<br />XI - Fornecimento de medicamentos prescritos durante a internação hospitalar cuja eficácia e/ou efetividade tenham sido reprovadas pela Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde – CITEC;<br />XII - Fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico, conforme os seguintes conceitos: prótese como qualquer material permanente ou transitório que substitua total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido e órtese como qualquer material permanente ou transitório que auxilie as funções de um membro, órgão ou tecido, sendo não ligados ao ato cirúrgico os materiais cuja colocação ou remoção não requeiram a realização de ato cirúrgico;<br />XIII - Tratamentos ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto médico ou odontológico, ou não reconhecidos pelas autoridades competentes;<br />XIV - Casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declarados pela autoridade competente;<br />XV - Aplicação de vacinas preventivas e hipossensibilizantes;<br />XVI - Serviços de enfermagem em caráter particular, seja em regime hospitalar ou domiciliar;<br />XVII - Qualquer tipo de atendimento domiciliar, mesmo em caráter de urgência e emergência;<br />XVIII - Procedimentos não discriminados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento, ressalvados os procedimentos previstos expressamente nas Coberturas Adicionais do presente Regulamento;<br />XIX - Exames para capacitação de atividade esportiva, necropsias, medicina ortomolecular e mineralograma do cabelo;<br />XX - Aparelhos ortopédicos, com exceção dos inerentes e ligados ao ato cirúrgico;<br />XXI - Aluguel de equipamentos hospitalares e similares;<br />XXII - Procedimentos, exames ou tratamentos realizados no exterior;<br />XXIII - Acomodação, alimentação e paramentação relativas ao acompanhante do beneficiário, ressalvadas as previstas expressamente na cobertura do presente Regulamento;<br />XXIV - Despesas hospitalares extraordinárias tais como: serviços telefônicos, uso de televisão, alimentação não prevista no tratamento, lavagem de roupas, produtos de toalete e de higiene pessoal e quaisquer outras despesas que não sejam vinculadas à cobertura do presente instrumento;<br />XXV - Estada de paciente ou acompanhante em hotel, pensão ou similares;<br />XXVI - Avaliação pedagógica;<br />XXVII - Orientações vocacionais;<br />XXVIII - Psicoterapia com objetivos profissionais;<br />XXIX - Consulta, tratamento ou outro procedimento concernente a especialidades médicas não reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina;<br />XXX - Investigação de paternidade, maternidade ou consanguinidade;<br />XXXI - Cirurgia para mudança de sexo;<br />XXXII - Remoção domiciliar;<br />XXXIII - Procedimentos de próteses sobre implantes e disfunções de ATM (articulação têmporo-mandibular);<br />XXXIV - Tratamentos prescritos por profissional não habilitado e procedimentos não consagrados pelos órgãos oficiais;<br />XXXV - Próteses odontológicas, ressalvados os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente à época do evento ou nas Coberturas Adicionais estabelecidas expressamente no presente Regulamento;<br />XXXVI - Transplantes ósseos;<br />XXXVII - Enxertos ósseos, biomateriais e gengivais;<br />XXXVIII - Cirurgias periodontais com membrana e enxertos;<br />XXXIX - Quaisquer tratamentos sem indicação clínica;<br />XL - Serviços com materiais importados, porcelanas ou metais nobres;<br />XLI - Restaurações utilizando resina fotopolimerizável em dentes posteriores somente para fins estéticos;<br />XLII - Radiografias não previstas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente à época do evento para a segmentação odontológica;<br />XLIII - Cirurgias a laser;<br />XLIV - Clareamento dentário;<br />XLV- Ossos do banco de ossos, Plasma Rico em Plaquetas (PRP), fatores de crescimento e fatores de agregação plaquetária, enxerto de calota craniana e materiais reabsorvíveis.<br />XLVI - Exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais.</p>
Ver no PDF (página 19)DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES (DLP)
Os beneficiários do plano estão isentos do cumprimento de cobertura parcial temporária no caso de doenças e lesões preexistentes.
Ver no PDF (página 43)CARÊNCIAS
<p>I - Atendimentos de urgências/emergências, nos termos definidos no presente Regulamento – 24 (vinte e quatro) horas;<br />II - Consultas médicas – 30 (trinta) dias;<br />III - Procedimentos de diagnose, tratamentos especializados, procedimentos e terapias exclusivamente ambulatoriais – 60 (sessenta) dias;<br />IV - Internações hospitalares (inclusive serviços de diagnose e terapia intrínsecos), remoções não relacionadas aos atendimentos de urgência e emergência e procedimentos cirúrgicos – 180 (cento e oitenta) dias;<br />V - Consulta odontológica, diagnóstico e controle das doenças bucais, radiologia e manutenção de prótese removível – 60 (sessenta) dias;<br />VI - Procedimentos de restauração, periodontia, endodontia e cirurgia – 90 (noventa) dias;<br />VII - Procedimentos que envolvem próteses – 180 (cento e oitenta) dias;<br />VIII - Demais casos – 180 (cento e oitenta) dias;<br />IX - Partos a termo – 300 (trezentos) dias.</p>
Ver no PDF (página 24)MECANISMOS DE REGULAÇÃO
<p>É exigida autorização prévia para procedimentos como internações, cirurgias, utilização de órteses e próteses, e exames de maior complexidade. Consulte a lista de procedimentos que não necessitam de autorização no site: https://fiosaude.org.br/wp-content/uploads/2019/02/FioSaude_eventos_sem_senha.pdf.<br />A FioSaúde poderá realizar auditorias e perícias técnicas, inclusive em tratamentos odontológicos. Em caso de divergência técnica, será constituída junta médica ou odontológica, conforme regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).<br />Coparticipação é o valor pago pelo beneficiário diretamente à operadora do plano de saúde ou odontológico a cada procedimento utilizado.<br />Os beneficiários terão coparticipação de 20% nos atendimentos ambulatoriais, que incluem consultas, exames, terapias e procedimentos odontológicos.<br />A coparticipação também se aplica a internações para tratamento de transtornos psiquiátricos. Para internações psiquiátricas que excedam 30 dias (contínuos ou não) por ano de adesão, será aplicada uma coparticipação progressiva, conforme os limites estabelecidos pela ANS, nos seguintes percentuais:<br />• 20% para internações entre 31 e 60 dias;<br />• 35% para internações entre 61 e 90 dias;<br />• 50% para internações acima de 90 dias.<br />O extrato de utilização é disponibilizado pela FioSaúde na área restrita do beneficiário, no site: www.fiosaude.org.br.</p>
Ver no PDF (página 31)VIGÊNCIA
A data de início da vigência da adesão do beneficiário ao PLANO será aquela em que a FIOSAÚDE tomar ciência da assinatura do termo de adesão, cujo prazo de vigência é indeterminado.
Ver no PDF (página 23)RESCISÃO/SUSPENSÃO
<p>Caberá a exclusão nas seguintes situações:</p><p>I. A pedido do beneficiário participante;<br />II. Na hipótese do Beneficiário Participante deixar de atender as condições de elegibilidade para o ingresso e manutenção no PLANO;<br />III. No caso de falecimento do Beneficiário Participante;<br />IV. Por requisição do Beneficiário Titular ou do Beneficiário Participante;<br />V. Por cancelamento da inscrição Beneficiário Titular no plano de saúde da FIOSAÚDE destinado a essa categoria, ressalvado o direito de manutenção no PLANO dos Beneficiários Participantes já inscritos no caso de óbito do Beneficiário Titular, nos termos previstos neste Regulamento;<br />VI. Interrupção do pagamento dos valores devidos ao PLANO (contribuições e coparticipações), inclusive em função da inscrição de seus Dependentes, por prazo superior a 60 (sessenta) dias, consecutivos ou não, por ano de vigência de sua inscrição.</p>
Ver no PDF (página 41)REAJUSTE
<p>As mensalidades previstas no plano de custeio foram fixadas em função da idade do beneficiário inscrito, conforme os percentuais de reajustes incidentes em cada uma delas:</p><p>Faixas Etárias: % de variação<br />I- 0 a 18 anos de idade 0,00%<br />II- 19 a 23 anos de idade 5,8%<br />III- 24 a 28 anos de idade 15,2%<br />IV- 29 a 33 anos de idade 25,3%<br />V- 34 a 38 anos de idade 25,6%<br />VI- 39 a 43 anos de idade 25,3%<br />VII- 44 a 48 anos de idade 25,7%<br />VIII- 49 a 53 anos de idade 28,1%<br />IX- 54 a 58 anos de idade 24,1%<br />X- 59 anos e acima 17,0%</p>
Ver no PDF (página 39)CONTINUIDADE NO PLANOS COLETIVO EMPRESARIAL (ART. 30 E 31 DA LEI Nº 9.656/98)
<p>Em caso de demissão sem justa causa do beneficiário titular da Patrocinadora, você pode continuar no plano com as mesmas coberturas, desde que pague o valor total da mensalidade:</p><p>O tempo de permanência é proporcional ao tempo que ficou no plano:<br />1/3 do tempo de contribuição, com mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses.<br />Se beneficiário titular da Patrocinadora conseguir um novo emprego com plano de saúde, esse direito acaba.<br />Esse direito não substitui benefícios garantidos por acordos ou convenções coletivas.<br />Se o plano era 100% pago pela empresa, com co-participação apenas em consultas ou exames, esse direito não se aplica.</p><p>Em caso de aposentadoria:<br />Você tem direito a permanecer no plano com as mesmas condições desde que assuma o pagamento integral.<br />Se contribuiu por 10 anos ou mais, pode ficar no plano por tempo indeterminado.<br />Se contribuiu por menos de 10 anos, pode ficar no plano por 1 ano para cada ano de contribuição.<br />As mesmas regras são asseguradas em caso de morte do titular, perda do direito e acordos coletivos.</p>
Ver no PDF (página 40)Fundamental Família
Registro ANS: 494648231
Cobertura Inclusa
Regulamento do Plano
CONTRATAÇÃO
Coletivo Empresarial.
Ver no PDF (página 1)SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL
Ambulatorial, Hospitalar com Obstetrícia e Odontológica
Ver no PDF (página 1)PADRÃO DE ACOMODAÇÃO
Individual
Ver no PDF (página 1)ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA E ATUAÇÃO
Grupo de Municípios - Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói e São João de Meriti. Consulte a rede em https://fiosaude.org.br/rede/
Ver no PDF (página 2)COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS
Acesse: https://www.ans.gov.br/ROL-web/
Ver no PDF (página 6)EXCLUSÕES DE COBERTURA
<p>Em conformidade com o que prevê a Lei nº 9.656/1998, as Resoluções do CONSU, a Portaria Normativa SRH/MPOG nº 05/2010, e respeitando-se as coberturas mínimas obrigatórias previstas na citada Lei e no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento, estão excluídos da cobertura do PLANO os eventos e despesas decorrentes de atendimentos, serviços ou procedimentos não descritos expressamente neste instrumento e os provenientes de:<br />I - Procedimentos assistenciais que exijam autorização prévia, realizados à revelia da FIOSAÚDE sem atendimento às condições previstas neste Regulamento;<br />II - Atendimentos prestados antes do início da vigência da adesão do beneficiário ou do cumprimento das carências, respeitadas as demais condições deste Regulamento;<br />III - Tratamento clínico ou cirúrgico experimental, ou seja, aquele que emprega medicamentos, produtos para a saúde ou técnicas não registrados/não regularizados no país, bem como, aquele que é considerado experimental pelo Conselho Federal de Medicina – CFM, pelo Conselho Federal de Odontologia-CFO ou pelo conselho profissional de saúde responsável pela realização do procedimento e, ainda, aquele que faz uso off-label de medicamentos, produtos para a saúde ou tecnologia em saúde;<br />IV - Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, inclusive substituição de restaurações, bem como órteses e próteses para o mesmo fim, ou seja, aqueles que não visam restauração parcial ou total da função de órgão ou de parte do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita;<br />V - Inseminação artificial, entendida como técnica de reprodução assistida que inclui a manipulação de oócitos e esperma para alcançar a fertilização, por meio de injeções de esperma intracitoplasmáticas, transferência intrafalopiana de gameta, doação de oócitos, indução da ovulação, concepção póstuma, recuperação espermática ou transferência intratubária do zigoto, entre outras técnicas;<br />VI - Cirurgia plástica estética de qualquer natureza;<br />VII - Tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética, assim como em clínicas de emagrecimento, clínicas de repouso, estâncias hidrominerais, estabelecimentos para acolhimento de idosos e internações que não necessitem de cuidados médicos em ambiente hospitalar;<br />VIII - Transplantes, à exceção dos transplantes listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento;<br />IX - Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar, ou seja, aqueles prescritos pelo médico assistente para administração em ambiente externo ao de unidade de saúde, ressalvados os medicamentos antineoplásicos orais para uso domiciliar e dos medicamentos para o controle de efeitos adversos e adjuvantes e/ou terapia imunobiológica para certas patologias previstas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na época do evento, nos termos estabelecidos no presente instrumento;<br />X - Fornecimento de medicamentos e produtos para a saúde importados não nacionalizados, ou seja, aqueles produzidos fora do território nacional e sem registro vigente na ANVISA, ainda que utilizado durante o atendimento odontológico;<br />XI - Fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico (tais como aparelhos auditivos/AASI, muletas, cadeiras de roda, coletes ortopédicos, meias elásticas, entre outros) conforme os seguintes conceitos: prótese como qualquer material permanente ou transitório que substitua total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido e órtese como qualquer material permanente ou transitório que auxilie as funções de um membro, órgão ou tecido, sendo não ligados ao ato cirúrgico os materiais cuja colocação ou remoção não requeiram a realização de ato cirúrgico;<br />XII - Fornecimento de próteses e órteses conhecidas como customizadas, personalizadas ou prototipadas;<br />XIII - Tratamentos ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto médico ou odontológico, ou não reconhecidos pelas autoridades competentes;<br />XIV - Casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declarados pela autoridade competente;<br />XV - Aplicação de vacinas preventivas e hipossensibilizantes;<br />XVI - Serviços de enfermagem em caráter particular, seja em regime hospitalar ou domiciliar;<br />XVII - Qualquer tipo de atendimento domiciliar, mesmo em caráter de urgência e emergência;<br />XVIII - Procedimentos não discriminados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento;<br />XIX - Exames para capacitação de atividade esportiva, necropsias, medicina ortomolecular e mineralograma do cabelo;<br />XX - Aparelhos ortopédicos, com exceção dos inerentes e ligados ao ato cirúrgico;<br />XXI - Aluguel de equipamentos hospitalares e similares;<br />XXII - Procedimentos, exames ou tratamentos realizados no exterior ou fora da área geográfica de abrangência e atuação do PLANO;<br />XXIII -Acomodação, alimentação e paramentação relativas ao acompanhante do beneficiário, ressalvadas as previstas expressamente na cobertura do presente Regulamento;<br />XXIV - Despesas hospitalares extraordinárias tais como: serviços telefônicos, uso de televisão, alimentação não prevista no tratamento, lavagem de roupas, produtos de toalete e de higiene pessoal e quaisquer outras despesas que não sejam vinculadas à cobertura do presente instrumento;<br />XXV - Estada de paciente ou acompanhante em hotel, pensão ou similares;<br />XXVI - Avaliação pedagógica;<br />XXVII - Orientações vocacionais;<br />XXVIII - Consulta, tratamento ou outro procedimento concernente a especialidades médicas não reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina;<br />XXIX - Investigação de paternidade, maternidade ou consanguinidade;<br />XXX - Cirurgia para mudança de sexo e cirurgias do processo transexualizador (redesignação sexual) que não se encontrem listadas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na época do evento;<br />XXXI - Remoção domiciliar;<br />XXXII - Procedimentos de próteses sobre implantes e disfunções de ATM (articulação têmporo- mandibular);<br />XXXIII - Todos os procedimentos das especialidades de ortodontia;<br />XXXIV - Fornecimento, aluguel e aquisição de equipamentos e aparelhos ortodônticos, bem como quebra ou perda desses e suas respectivas manutenções;<br />XXXV - Tratamentos prescritos por profissional não habilitado e procedimentos não consagrados pelos órgãos oficiais;<br />XXXVI - Próteses odontológicas, ressalvados os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente à época do evento;<br />XXXVII - Transplantes ósseos (em Odontologia);<br />XXXVIII - Enxertos ósseos e biomateriais;<br />XXXIX - Implantes odontológicos e cirurgias periodontais com membrana e enxertos;<br />XL - Quaisquer tratamentos sem indicação clínica;<br />XLI - Serviços com materiais importados, porcelanas ou metais nobres; XLII - Restaurações utilizando resina fotopolimerizável em dentes posteriores somente para fins estéticos;<br />XLIII - Radiografias não previstas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente à época do evento para a segmentação odontológica;<br />XLIV - Cirurgias a laser, à exceção daquelas listadas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento; <br />XLV - Clareamento dentário;<br />XLVI - Plasma Rico em Plaquetas (PRP), fatores de crescimento e fatores de agregação plaquetária;<br />XLVII - Exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais; <br />XLVIII - Asilamento de idosos.</p>
Ver no PDF (página 17)DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES
Os beneficiários do plano estão isentos do cumprimento de cobertura parcial temporária no caso de doenças e lesões preexistentes.
Ver no PDF (página 38)CARÊNCIAS
<p>I - Atendimentos de urgências/emergências, nos termos definidos no presente Regulamento – 24 (vinte e quatro) horas;<br />II - Consultas médicas – 30 (trinta) dias;<br />III - Procedimentos de diagnose, tratamentos especializados, procedimentos e terapias exclusivamente ambulatoriais – 60 (sessenta) dias;<br />IV - Internações hospitalares (inclusive serviços de diagnose e terapia intrínsecos), remoções não relacionadas aos atendimentos de urgência e emergência e procedimentos cirúrgicos – 180 (cento e oitenta) dias;<br />V - Consulta odontológica, diagnóstico e controle das doenças bucais, radiologia e manutenção de prótese removível – 60 (sessenta) dias;<br />VI - Procedimentos de restauração, periodontia, endodontia e cirurgia – 90 (noventa) dias;<br />VII - Procedimentos que envolvem próteses – 180 (cento e oitenta) dias;<br />VIII - Demais casos – 180 (cento e oitenta) dias;<br />IX - Partos a termo – 300 (trezentos) dias.</p>
Ver no PDF (página 21)MECANISMOS DE REGULAÇÃO
<p>É exigida autorização prévia para procedimentos como internações, cirurgias, utilização de órteses e próteses, e exames de maior complexidade. Consulte a lista de procedimentos que não necessitam de autorização no site: https://fiosaude.org.br/wp-content/uploads/2019/02/FioSaude_eventos_sem_senha.pdf.<br />A FioSaúde poderá realizar auditorias e perícias técnicas, inclusive em tratamentos odontológicos. Em caso de divergência técnica, será constituída junta médica ou odontológica, conforme regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).<br />Coparticipação é o valor pago pelo beneficiário diretamente à operadora do plano de saúde ou odontológico a cada procedimento utilizado.<br />Os beneficiários terão coparticipação de 20% nos atendimentos ambulatoriais, que incluem consultas, exames, terapias e procedimentos odontológicos.<br />A coparticipação também se aplica a internações para tratamento de transtornos psiquiátricos. Para internações psiquiátricas que excedam 30 dias (contínuos ou não) por ano de adesão, será aplicada uma coparticipação progressiva, conforme os limites estabelecidos pela ANS, nos seguintes percentuais:<br />• 20% para internações entre 31 e 60 dias;<br />• 35% para internações entre 61 e 90 dias;<br />• 50% para internações acima de 90 dias.<br />O extrato de utilização é disponibilizado pela FioSaúde na área restrita do beneficiário, no site: www.fiosaude.org.br.</p>
Ver no PDF (página 27)VIGÊNCIA
A data de início da vigência da adesão do beneficiário ao PLANO será aquela em que a FIOSAÚDE tomar ciência da assinatura do termo de adesão, ressalvadas as inscrições com exercício de portabilidade de carências. Nesse caso, a data de início será a partir da data em que a FIOSAUDE deferir o pedido de portabilidade. O prazo de vigência é indeterminado.
Ver no PDF (página 21)RESCISÃO/SUSPENSÃO
<p>Caberá a exclusão nas seguintes situações:</p><p>I. A pedido do beneficiário participante;<br />II. Na hipótese do Beneficiário Participante deixar de atender as condições de elegibilidade para o ingresso e manutenção no PLANO;<br />III. No caso de falecimento do Beneficiário Participante;<br />IV. Por requisição do Beneficiário Titular ou do Beneficiário Participante;<br />V. Por cancelamento da inscrição Beneficiário Titular no plano de saúde da FIOSAÚDE destinado a essa categoria, ressalvado o direito de manutenção no PLANO dos Beneficiários Participantes já inscritos no caso de óbito do Beneficiário Titular, nos termos previstos neste Regulamento;<br />VI. Interrupção do pagamento dos valores devidos ao PLANO (contribuições e coparticipações), inclusive em função da inscrição de seus Dependentes, por prazo superior a 60 (sessenta) dias, consecutivos ou não, por ano de vigência de sua inscrição.</p>
Ver no PDF (página 36)REAJUSTE
<p>O plano de custeio da FIOSAÚDE passa por avaliação atuarial anual para garantir o equilíbrio financeiro, considerando variações nos custos médico-hospitalares, sinistralidade, inflação e perfil dos beneficiários, conforme normas da ANS. As mensalidades são reajustadas anualmente, com aprovação do Conselho Deliberativo, sempre no mês de março, independentemente da data de adesão.</p><p>O reajuste por mudança de faixa etária, quando aplicável, é distinto do reajuste financeiro anual. As contribuições mensais são definidas conforme a idade do beneficiário, com os seguintes percentuais de variação entre faixas etárias:<br />0 a 18 anos 0,00%<br />19 a 23 anos 5,00%<br />24 a 28 anos 9,52%<br />29 a 33 anos 13,04%<br />34 a 38 anos 19,23%<br />39 a 43 anos 29,03%<br />44 a 48 anos 22,50%<br />49 a 53 anos 22,45%<br />54 a 58 anos 40,00%<br />59 anos ou mais 42,86%</p>
Ver no PDF (página 34)CONTINUIDADE NO PLANO COLETIVO EMPRESARIAL (ART. 30 E 31 DA LEI Nº 9.656/1998)
<p>Em caso de demissão sem justa causa do beneficiário titular da Patrocinadora, você pode continuar no plano com as mesmas coberturas, desde que pague o valor total da mensalidade:</p><p>O tempo de permanência é proporcional ao tempo que ficou no plano:<br />1/3 do tempo de contribuição, com mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses.<br />Se beneficiário titular da Patrocinadora conseguir um novo emprego com plano de saúde, esse direito acaba.<br />Esse direito não substitui benefícios garantidos por acordos ou convenções coletivas.<br />Se o plano era 100% pago pela empresa, com co-participação apenas em consultas ou exames, esse direito não se aplica.</p><p>Em caso de aposentadoria:<br />Você tem direito a permanecer no plano com as mesmas condições desde que assuma o pagamento integral.<br />Se contribuiu por 10 anos ou mais, pode ficar no plano por tempo indeterminado.<br />Se contribuiu por menos de 10 anos, pode ficar no plano por 1 ano para cada ano de contribuição.<br />As mesmas regras são asseguradas em caso de morte do titular, perda do direito e acordos coletivos.</p>
Ver no PDF (página 35)Total Saúde Família IV
Registro ANS: 482042188
Cobertura Inclusa
Regulamento do Plano
CONTRATAÇÃO
Coletivo Empresarial.
Ver no PDF (página 2)SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL
Ambulatorial, Hospitalar com Obstetrícia e Odontológica
Ver no PDF (página 2)PADRÃO DE ACOMODAÇÃO
Individual
Ver no PDF (página 3)ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA E ATUAÇÃO
Grupo de Municípios - Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói e São João de Meriti. Consulte a rede em https://fiosaude.org.br/rede/
Ver no PDF (página 3)COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS
Acesse: https: //www.ans.gov.br/ROL-web/
Ver no PDF (página 7)EXCLUSÕES DE COBERTURA
<p>Em conformidade com o que prevê a Lei nº 9.656/1998, as Resoluções do CONSU, a Portaria Normativa SEGRT/MPDG nº 01/2017, e respeitando-se as coberturas mínimas obrigatórias previstas na citada Lei e no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento, estão excluídos da cobertura do PLANO os eventos e despesas decorrentes de atendimentos, serviços ou procedimentos não descritos expressamente neste instrumento e os provenientes de:<br />I- Procedimentos assistenciais que exijam autorização prévia, realizados à revelia da FIOSAÚDE sem atendimento às condições previstas neste Regulamento;<br />II- Atendimentos prestados antes do início da vigência da adesão do beneficiário ou do cumprimento das carências, respeitadas as demais condições deste Regulamento;<br />III- Tratamento clínico ou cirúrgico experimental, ou seja, aquele que emprega medicamentos, produtos para a saúde ou técnicas não registrados/não regularizados no país, bem como, aquele que é considerado experimental pelo Conselho Federal de Medicina – CFM ou pelo Conselho Federal de Odontologia – CFO, e, ainda, aquele que não possui indicações descritas na bula/manual registrado na ANVISA (uso off-label);<br />IV- Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, inclusive substituição de restaurações, bem como órteses e próteses para o mesmo fim, ou seja, aqueles que não visam restauração parcial ou total da função de órgão ou de parte do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita;<br />V- Inseminação artificial, entendida como técnica de reprodução assistida que inclui a manipulação de oócitos e esperma para alcançar a fertilização, por meio de injeções de esperma intracitoplasmáticas, transferência intrafalopiana de gameta, doação de oócitos, indução da ovulação, concepção póstuma, recuperação espermática ou transferência intratubária do zigoto, entre outras técnicas;<br />VI- Cirurgia plástica estética de qualquer natureza;<br />VII- Tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética, assim como em clínicas de emagrecimento, clínicas de repouso, estâncias hidrominerais, estabelecimentos para acolhimento de idosos e internações que não necessitem de cuidados médicos em ambiente hospitalar;<br />VIII- Transplantes, à exceção dos transplantes listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento;<br />IX- Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar, ou seja, aqueles prescritos pelo médico assistente para administração em ambiente externo ao de unidade de saúde, com exceção dos medicamentos antineoplásicos orais para uso domiciliar e dos medicamentos para o controle de efeitos adversos e adjuvantes previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente à época do evento;<br />X- Fornecimento de medicamentos e produtos para a saúde importados não nacionalizados, ou seja, aqueles produzidos fora do território nacional e sem registro vigente na ANVISA, ainda que utilizado durante o atendimento odontológico;<br />XI- Fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico, conforme os seguintes conceitos: prótese como qualquer material permanente ou transitório que substitua total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido e órtese como qualquer material permanente ou transitório que auxilie as funções de um membro, órgão ou tecido, sendo não ligados ao ato cirúrgico os materiais cuja colocação ou remoção não requeiram a realização de ato cirúrgico;<br />XII- Tratamentos ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto médico ou odontológico, ou não reconhecidos pelas autoridades competentes;<br />XIII- Casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declarados pela autoridade competente;<br />XIV- Aplicação de vacinas preventivas e hipossensibilizantes;<br />XV- Serviços de enfermagem em caráter particular, seja em regime hospitalar ou domiciliar;<br />XVI- Qualquer tipo de atendimento domiciliar, mesmo em caráter de urgência e emergência;<br />XVII- Procedimentos não discriminados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento;<br />XVIII- Exames para capacitação de atividade esportiva, necropsias, medicina ortomolecular e mineralograma do cabelo;<br />XIX- Aparelhos ortopédicos, com exceção dos inerentes e ligados ao ato cirúrgico;<br />XX- Aluguel de equipamentos hospitalares e similares;<br />XXI- Procedimentos, exames ou tratamentos realizados no exterior ou fora da área geográfica de abrangência e atuação do PLANO, bem como despesas decorrentes de serviços prestados por prestadores não credenciados ao PLANO, à exceção dos atendimentos de urgência ou de emergência, que poderão ser efetuados por prestadores não credenciados e posteriormente reembolsados, nos limites e termos deste Regulamento;<br />XXII- Acomodação, alimentação e paramentação relativas ao acompanhante do beneficiário, ressalvadas as previstas expressamente na cobertura do presente Regulamento;<br />XXIII- Despesas hospitalares extraordinárias tais como: serviços telefônicos, uso de televisão, alimentação não prevista no tratamento, lavagem de roupas, produtos de toalete e de higiene pessoal e quaisquer outras despesas que não sejam vinculadas à cobertura do presente instrumento;<br />XXIV- Estada de paciente ou acompanhante em hotel, pensão ou similares;<br />XXV- Avaliação pedagógica;<br />XXVI- Orientações vocacionais;<br />XXVII- Consulta, tratamento ou outro procedimento concernente a especialidades médicas não reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina;<br />XXVIII- Investigação de paternidade, maternidade ou consanguinidade;<br />XXIX- Cirurgia para mudança de sexo;<br />XXX- Remoção domiciliar;<br />XXXI- Procedimentos de próteses sobre implantes e disfunções de ATM (articulação têmporo-mandibular);<br />XXXII- Todos os procedimentos das especialidades de ortodontia;<br />XXXIII- Fornecimento, aluguel e aquisição de equipamentos e aparelhos ortodônticos, bem como quebra ou perda desses e suas respectivas manutenções;<br />XXXIV- Tratamentos prescritos por profissional não habilitado e procedimentos não consagrados pelos órgãos oficiais;<br />XXXV- Próteses odontológicas, ressalvados os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente à época do evento;<br />XXXVI- Transplantes ósseos;<br />XXXVII- Enxertos ósseos e biomateriais;<br />XXXVIII- Implantes odontológicos e cirurgias periodontais com membrana e enxertos;<br />XXXIX- Quaisquer tratamentos sem indicação clínica;<br />XL- Serviços com materiais importados, porcelanas ou metais nobres; <br />XLI- XLI- Radiografias não previstas no Rol de Procedimentos e Eventos em<br />XLII- Saúde vigente à época do evento para a segmentação odontológica;<br />XLIII- XLII- Cirurgias odontológicas a laser; XLIII- Clareamento dentário;<br />XLIV- XLIV- Tomografia Cone Bean;<br />XLV- Ossos do banco de ossos, Plasma Rico em Plaquetas (PRP), fatores de crescimento e fatores de agregação plaquetária, enxerto de calota craniana e materiais reabsorvíveis;<br />XLVI- Exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais.</p>
Ver no PDF (página 18)DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES
Os beneficiários do plano estão isentos do cumprimento de cobertura parcial temporária no caso de doenças e lesões preexistentes.
Ver no PDF (página 39)CARÊNCIAS
<p>I - Atendimentos de urgências/emergências, nos termos definidos no presente Regulamento – 24 (vinte e quatro) horas;<br />II - Consultas médicas – 30 (trinta) dias;<br />III - Procedimentos de diagnose, tratamentos especializados, procedimentos e terapias exclusivamente ambulatoriais – 60 (sessenta) dias;<br />IV - Internações hospitalares (inclusive serviços de diagnose e terapia intrínsecos), remoções não relacionadas aos atendimentos de urgência e emergência e procedimentos cirúrgicos – 180 (cento e oitenta) dias;<br />V - Consulta odontológica, diagnóstico e controle das doenças bucais, radiologia e manutenção de prótese removível – 60 (sessenta) dias;<br />VI - Procedimentos de restauração, periodontia, endodontia e cirurgia – 90 (noventa) dias;<br />VII - Procedimentos que envolvem próteses – 180 (cento e oitenta) dias;<br />VIII - Demais casos – 180 (cento e oitenta) dias;<br />IX - Partos a termo – 300 (trezentos) dias.</p>
Ver no PDF (página 21)MECANISMOS DE REGULAÇÃO
<p>É necessário consultar previamente o médico de referência antes de acessar especialistas, exceto em casos de urgência/emergência. A FioSaúde pode direcionar o atendimento para prestadores específicos mesmo havendo outros disponíveis.<br />É exigida autorização prévia para procedimentos como internações, cirurgias, utilização de órteses e próteses, e exames de maior complexidade. Consulte a lista de procedimentos que não necessitam de autorização no site: https://fiosaude.org.br/wp-content/uploads/2019/02/FioSaude_eventos_sem_senha.pdf.<br />A FioSaúde poderá realizar auditorias e perícias técnicas, inclusive em tratamentos odontológicos. Em caso de divergência técnica, será constituída junta médica ou odontológica, conforme regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).<br />Coparticipação é o valor pago pelo beneficiário diretamente à operadora do plano de saúde ou odontológico a cada procedimento utilizado.<br />Os beneficiários terão coparticipação com os seguintes percentuais sobre o valor do serviço pago ao prestador credenciado:<br />• 10%: consultas com especialista;<br />• 30%: nos demais atendimentos ambulatoriais médicos: consultas médicas realizadas no pronto atendimento, consultas com outros profissionais, exames, terapias e demais procedimentos ambulatoriais, inclusive em urgências e emergências;<br />• 20%: procedimentos odontológicos;<br />• 0%: consultas com médico referência e urgências encaminhadas pela Central de Orientação em Saúde.<br />A coparticipação também se aplica a internações para tratamento de transtornos psiquiátricos. Para internações psiquiátricas que excedam 30 dias (contínuos ou não) por ano de adesão, será aplicada uma coparticipação progressiva, conforme os limites estabelecidos pela ANS, nos seguintes percentuais:<br />• 20% para internações entre 31 e 60 dias;<br />• 35% para internações entre 61 e 90 dias;<br />• 50% para internações acima de 90 dias.<br />O extrato de utilização é disponibilizado pela FioSaúde na área restrita do beneficiário, no site: www.fiosaude.org.br.</p>
Ver no PDF (página 27)VIGÊNCIA
A data de início da garantia de cobertura assistencial (vigência) e da contagem dos prazos de carências, dar-se-á no primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento do termo de adesão pela FioSaúde, ressalvadas as inscrições com exercício de portabilidade de carências. Nesse caso, a data de início será a partir da data em que a FIOSAUDE deferir o pedido de portabilidade. O prazo de vigência é indeterminado.
Ver no PDF (página 21)RESCISÃO/SUSPENSÃO
<p>Caberá a exclusão nas seguintes situações:</p><p>I. A pedido do beneficiário participante;<br />II. Na hipótese do Beneficiário Participante deixar de atender as condições de elegibilidade para o ingresso e manutenção no PLANO;<br />III. No caso de falecimento do Beneficiário Participante;<br />IV. Por requisição do Beneficiário Titular ou do Beneficiário Participante;<br />V. Por cancelamento da inscrição Beneficiário Titular no plano de saúde da FIOSAÚDE destinado a essa categoria, ressalvado o direito de manutenção no PLANO dos Beneficiários Participantes já inscritos no caso de óbito do Beneficiário Titular, nos termos previstos neste Regulamento;<br />VI. Interrupção do pagamento dos valores devidos ao PLANO (contribuições e coparticipações), inclusive em função da inscrição de seus Dependentes, por prazo superior a 60 (sessenta) dias, consecutivos ou não, por ano de vigência de sua inscrição.</p>
Ver no PDF (página 37)REAJUSTE
<p>As contribuições mensais previstas no plano de custeio foram fixadas em função da idade do beneficiário inscrito, conforme os percentuais de reajustes incidentes em cada uma delas:</p><p>Faixas Etárias: % de variação<br />I- 0 a 18 anos de idade - %<br />II- 19 a 23 anos de idade 5,0%<br />III- 24 a 28 anos de idade 9,5%<br />IV- 29 a 33 anos de idade 13,0%<br />V- 34 a 38 anos de idade 19,2%<br />VI- 39 a 43 anos de idade 29,0%<br />VII- 44 a 48 anos de idade 22,5%<br />VIII- 49 a 53 anos de idade 22,4%<br />IX- 54 a 58 anos de idade 40,0%<br />X- 59 anos e acima 42,9%</p>
Ver no PDF (página 35)CONTINUIDADE NO PLANO COLETIVO EMPRESARIAL (ART. 30 E 31 DA LEI Nº 9.656/1998)
<p>Em caso de demissão sem justa causa do beneficiário titular da Patrocinadora, você pode continuar no plano com as mesmas coberturas, desde que pague o valor total da mensalidade:</p><p>O tempo de permanência é proporcional ao tempo que ficou no plano:<br />1/3 do tempo de contribuição, com mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses.<br />Se beneficiário titular da Patrocinadora conseguir um novo emprego com plano de saúde, esse direito acaba.<br />Esse direito não substitui benefícios garantidos por acordos ou convenções coletivas.<br />Se o plano era 100% pago pela empresa, com co-participação apenas em consultas ou exames, esse direito não se aplica.</p><p>Em caso de aposentadoria:<br />Você tem direito a permanecer no plano com as mesmas condições desde que assuma o pagamento integral.<br />Se contribuiu por 10 anos ou mais, pode ficar no plano por tempo indeterminado.<br />Se contribuiu por menos de 10 anos, pode ficar no plano por 1 ano para cada ano de contribuição.<br />As mesmas regras são asseguradas em caso de morte do titular, perda do direito e acordos coletivos.</p>
Ver no PDF (página 36)Total Saúde Família V
Registro ANS: 482041180
Cobertura Inclusa
Regulamento do Plano
CONTRATAÇÃO
Coletivo Empresarial.
Ver no PDF (página 2)SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL
Ambulatorial, Hospitalar com Obstetrícia e Odontológica
Ver no PDF (página 2)PADRÃO DE ACOMODAÇÃO
Individual
Ver no PDF (página 3)ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA E ATUAÇÃO
Grupo de Municípios - Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói e São João de Meriti. Consulte a rede em https://fiosaude.org.br/rede/
Ver no PDF (página 3)COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS
Acesse: https: //www.ans.gov.br/ROL-web/
Ver no PDF (página 7)EXCLUSÕES DE COBERTURA
<p>Em conformidade com o que prevê a Lei nº 9.656/1998, as Resoluções do CONSU, a Portaria Normativa SEGRT/MPDG nº 01/2017, e respeitando-se as coberturas mínimas obrigatórias previstas na citada Lei e no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento, estão excluídos da cobertura do PLANO os eventos e despesas decorrentes de atendimentos, serviços ou procedimentos não descritos expressamente neste instrumento e os provenientes de:</p><p>I- Procedimentos assistenciais que exijam autorização prévia, realizados à revelia da FIOSAÚDE sem atendimento às condições previstas neste Regulamento;<br />II- Atendimentos prestados antes do início da vigência da adesão do beneficiário ou do cumprimento das carências, respeitadas as demais condições deste Regulamento;<br />III- Tratamento clínico ou cirúrgico experimental, ou seja, aquele que emprega medicamentos, produtos para a saúde ou técnicas não registrados/não regularizados no país, bem como, aquele que é considerado experimental pelo Conselho Federal de Medicina – CFM ou pelo Conselho Federal de Odontologia – CFO, e, ainda, aquele que não possui indicações descritas na bula/manual registrado na ANVISA (uso off-label);<br />IV- Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, inclusive substituição de restaurações, bem como órteses e próteses para o mesmo fim, ou seja, aqueles que não visam restauração parcial ou total da função de órgão ou de parte do corpo humano lesionada, seja por enfermidade, traumatismo ou anomalia congênita;<br />Inseminação artificial, entendida como técnica de reprodução assistida que inclui a manipulação de oócitos e esperma para alcançar a fertilização, por meio de injeções de esperma intracitoplasmáticas, transferência intrafalopiana de gameta, doação de oócitos, indução da ovulação, concepção póstuma, recuperação espermática ou transferência intratubária do zigoto, entre outras técnicas;<br />V- Cirurgia plástica estética de qualquer natureza;<br />VI- Tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética, assim como em clínicas de emagrecimento, clínicas de repouso, estâncias hidrominerais, estabelecimentos para acolhimento de idosos e internações que não necessitem de cuidados médicos em ambiente hospitalar;<br />VII- Transplantes, à exceção dos transplantes listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento;<br />VIII- Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar, ou seja, aqueles prescritos pelo médico assistente para administração em ambiente externo ao de unidade de saúde, com exceção dos medicamentos antineoplásicos orais para uso domiciliar e dos medicamentos para o controle de efeitos adversos e adjuvantes previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente à época do evento;<br />IX- Fornecimento de medicamentos e produtos para a saúde importados não nacionalizados, ou seja, aqueles produzidos fora do território nacional e sem registro vigente na ANVISA, ainda que utilizado durante o atendimento odontológico;<br />X- Fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico, conforme os seguintes conceitos: prótese como qualquer material permanente ou transitório que substitua total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido e órtese como qualquer material permanente ou transitório que auxilie as funções de um membro, órgão ou tecido, sendo não ligados ao ato cirúrgico os materiais cuja colocação ou remoção não requeiram a realização de ato cirúrgico;<br />XI- Tratamentos ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto médico ou odontológico, ou não reconhecidos pelas autoridades competentes;<br />XII- Casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declarados pela autoridade competente;<br />XIII- Aplicação de vacinas preventivas e hipossensibilizantes;<br />XIV- Serviços de enfermagem em caráter particular, seja em regime hospitalar ou domiciliar;<br />XV- Qualquer tipo de atendimento domiciliar, mesmo em caráter de urgência e emergência;<br />XVI- Procedimentos não discriminados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente na data do evento ou não previsto na cobertura adicional deste Regulamento;<br />XVII- Exames para capacitação de atividade esportiva, necropsias, medicina ortomolecular e mineralograma do cabelo;<br />XVIII- Aparelhos ortopédicos, com exceção dos inerentes e ligados ao ato cirúrgico;<br />XIX- Aluguel de equipamentos hospitalares e similares;<br />XX- Procedimentos, exames ou tratamentos realizados no exterior ou fora da área geográfica de abrangência e atuação do PLANO, bem como despesas decorrentes de serviços prestados por prestadores não credenciados ao PLANO, à exceção dos atendimentos de urgência ou de emergência, que poderão ser efetuados por prestadores não credenciados e posteriormente reembolsados, nos limites e termos deste Regulamento;<br />XXI- Acomodação, alimentação e paramentação relativas ao acompanhante do beneficiário, ressalvadas as previstas expressamente na cobertura do presente Regulamento;<br />XXII- Despesas hospitalares extraordinárias tais como: serviços telefônicos, uso de televisão, alimentação não prevista no tratamento, lavagem de roupas, produtos de toalete e de higiene pessoal e quaisquer outras despesas que não sejam vinculadas à cobertura do presente instrumento;<br />XXIII- Estada de paciente ou acompanhante em hotel, pensão ou similares;<br />XXIV- Avaliação pedagógica;<br />XXV- Orientações vocacionais;<br />XXVI- Consulta, tratamento ou outro procedimento concernente a especialidades médicas não reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina;<br />XXVII- Investigação de paternidade, maternidade ou consanguinidade;<br />XXVIII- Cirurgia para mudança de sexo;<br />XXIX- Remoção domiciliar;<br />XXX- Procedimentos de próteses sobre implantes e disfunções de ATM (articulação têmporo-mandibular);<br />XXXI- Tratamento Ortodôntico, incluindo o fornecimento, aluguel e aquisição de equipamentos e aparelhos ortodônticos, que não esteja previsto na cobertura adicional deste Regulamento, bem como quebra ou perda desses e suas respectivas manutenções;<br />XXXII- Tratamentos prescritos por profissional não habilitado e procedimentos não consagrados pelos órgãos oficiais;<br />XXXIII- Próteses odontológicas, ressalvados os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS vigente à época do evento;<br />XXXIV- Transplantes ósseos;<br />XXXV- Enxertos ósseos e biomateriais;<br />XXXVI- Implantes odontológicos e cirurgias periodontais com membrana e enxertos;<br />XXXVII- Quaisquer tratamentos sem indicação clínica;<br />XXXVIII- Serviços com materiais importados, porcelanas ou metais nobres;<br />XL- Radiografias não previstas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente à época do evento para a segmentação odontológica;<br />XLI- Cirurgias odontológicas a laser; XLII- Clareamento dentário;<br />XLIII- Tomografia Cone Bean;<br />XLIV- Ossos do banco de ossos, Plasma Rico em Plaquetas (PRP), fatores de crescimento e fatores de agregação plaquetária, enxerto de calota craniana e materiais reabsorvíveis;<br />XLV- Exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais.</p>
Ver no PDF (página 19)DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES
Os beneficiários do plano estão isentos do cumprimento de cobertura parcial temporária no caso de doenças e lesões preexistentes.
Ver no PDF (página 40)CARÊNCIAS
<p>I - Atendimentos de urgências/emergências, nos termos definidos no presente Regulamento – 24 (vinte e quatro) horas;<br />II - Consultas médicas – 30 (trinta) dias;<br />III - Procedimentos de diagnose, tratamentos especializados, procedimentos e terapias exclusivamente ambulatoriais – 60 (sessenta) dias;<br />IV - Internações hospitalares (inclusive serviços de diagnose e terapia intrínsecos), remoções não relacionadas aos atendimentos de urgência e emergência e procedimentos cirúrgicos – 180 (cento e oitenta) dias;<br />V - Consulta odontológica, diagnóstico e controle das doenças bucais, radiologia e manutenção de prótese removível – 60 (sessenta) dias;<br />VI - Procedimentos de restauração, periodontia, endodontia e cirurgia – 90 (noventa) dias;<br />VII - Procedimentos que envolvem próteses – 180 (cento e oitenta) dias;<br />VIII - Demais casos – 180 (cento e oitenta) dias;<br />IX - Partos a termo – 300 (trezentos) dias.</p>
Ver no PDF (página 22)MECANISMOS DE REGULAÇÃO
<p>É necessário consultar previamente o médico de referência antes de acessar especialistas, exceto em casos de urgência/emergência. A FioSaúde pode direcionar o atendimento para prestadores específicos mesmo havendo outros disponíveis.<br />É exigida autorização prévia para procedimentos como internações, cirurgias, utilização de órteses e próteses, e exames de maior complexidade. Consulte a lista de procedimentos que não necessitam de autorização no site: https://fiosaude.org.br/wp-content/uploads/2019/02/FioSaude_eventos_sem_senha.pdf.<br />A FioSaúde poderá realizar auditorias e perícias técnicas, inclusive em tratamentos odontológicos. Em caso de divergência técnica, será constituída junta médica ou odontológica, conforme regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).<br />Coparticipação é o valor pago pelo beneficiário diretamente à operadora do plano de saúde ou odontológico a cada procedimento utilizado.<br />Os beneficiários terão coparticipação com os seguintes percentuais sobre o valor do serviço pago ao prestador credenciado:<br />• 10%: consultas com especialista;<br />• 30%: nos demais atendimentos ambulatoriais médicos: consultas médicas realizadas no pronto atendimento, consultas com outros profissionais, exames, terapias e demais procedimentos ambulatoriais, inclusive em urgências e emergências;<br />• 20%: procedimentos odontológicos;<br />• 0%: consultas com médico referência e urgências encaminhadas pela Central de Orientação em Saúde.<br />A coparticipação também se aplica a internações para tratamento de transtornos psiquiátricos. Para internações psiquiátricas que excedam 30 dias (contínuos ou não) por ano de adesão, será aplicada uma coparticipação progressiva, conforme os limites estabelecidos pela ANS, nos seguintes percentuais:<br />• 20% para internações entre 31 e 60 dias;<br />• 35% para internações entre 61 e 90 dias;<br />• 50% para internações acima de 90 dias.<br />O extrato de utilização é disponibilizado pela FioSaúde na área restrita do beneficiário, no site: www.fiosaude.org.br.</p>
Ver no PDF (página 28)VIGÊNCIA
A data de início da garantia de cobertura assistencial (vigência) e da contagem dos prazos de carências, dar-se-á no primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento do termo de adesão pela FioSaúde, ressalvadas as inscrições com exercício de portabilidade de carências. Nesse caso, a data de início será a partir da data em que a FIOSAUDE deferir o pedido de portabilidade. O prazo de vigência é indeterminado.
Ver no PDF (página 22)RESCISÃO/SUSPENSÃO
<p>Caberá a exclusão nas seguintes situações:</p><p>I. A pedido do beneficiário participante;<br />II. Na hipótese do Beneficiário Participante deixar de atender as condições de elegibilidade para o ingresso e manutenção no PLANO;<br />III. No caso de falecimento do Beneficiário Participante;<br />IV. Por requisição do Beneficiário Titular ou do Beneficiário Participante;<br />V. Por cancelamento da inscrição Beneficiário Titular no plano de saúde da FIOSAÚDE destinado a essa categoria, ressalvado o direito de manutenção no PLANO dos Beneficiários Participantes já inscritos no caso de óbito do Beneficiário Titular, nos termos previstos neste Regulamento;<br />VI. Interrupção do pagamento dos valores devidos ao PLANO (contribuições e coparticipações), inclusive em função da inscrição de seus Dependentes, por prazo superior a 60 (sessenta) dias, consecutivos ou não, por ano de vigência de sua inscrição.</p>
Ver no PDF (página 38)REAJUSTE
<p>As contribuições mensais previstas no plano de custeio foram fixadas em função da idade do beneficiário inscrito, conforme os percentuais de reajustes incidentes em cada uma delas:</p><p>Faixas Etárias: % de variação<br />I- 0 a 18 anos de idade - %<br />II- 19 a 23 anos de idade 5,0%<br />III- 24 a 28 anos de idade 9,5%<br />IV- 29 a 33 anos de idade 13,0%<br />V- 34 a 38 anos de idade 19,2%<br />VI- 39 a 43 anos de idade 29,0%<br />VII- 44 a 48 anos de idade 22,5%<br />VIII- 49 a 53 anos de idade 22,4%<br />IX- 54 a 58 anos de idade 40,0%<br />X- 59 anos e acima 42,9%</p>
Ver no PDF (página 36)CONTINUIDADE NO PLANO COLETIVO EMPRESARIAL (ART. 30 E 31 DA LEI Nº 9.656/1998)
<p>Em caso de demissão sem justa causa do beneficiário titular da Patrocinadora, você pode continuar no plano com as mesmas coberturas, desde que pague o valor total da mensalidade:</p><p>O tempo de permanência é proporcional ao tempo que ficou no plano:<br />1/3 do tempo de contribuição, com mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses.<br />Se beneficiário titular da Patrocinadora conseguir um novo emprego com plano de saúde, esse direito acaba.<br />Esse direito não substitui benefícios garantidos por acordos ou convenções coletivas.<br />Se o plano era 100% pago pela empresa, com co-participação apenas em consultas ou exames, esse direito não se aplica.</p><p>Em caso de aposentadoria:<br />Você tem direito a permanecer no plano com as mesmas condições desde que assuma o pagamento integral.<br />Se contribuiu por 10 anos ou mais, pode ficar no plano por tempo indeterminado.<br />Se contribuiu por menos de 10 anos, pode ficar no plano por 1 ano para cada ano de contribuição.<br />As mesmas regras são asseguradas em caso de morte do titular, perda do direito e acordos coletivos.</p>
Ver no PDF (página 38)Benefícios
Inscrição 100% Digital
Faça sua inscrição de forma rápida e prática, totalmente online, sem burocracia ou papelada.
Suporte Dedicado
Equipe de atendimento especializada para tirar todas as suas dúvidas sobre o plano e cobertura.
Cobertura Familiar
Inclua seus dependentes no plano e garanta proteção para toda a família.